Recursos federais como saída para a preservação do patrimônio do DF

O secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, defende maior interlocução com o governo federal. Thiago Perpétuo, do Iphan-DF, destaca apoio à educação patrimonial. O promotor Dênio Augusto reforça que a União não é só inquilina na capital

Darcianne Diogo

Tainá Andrade

Arthur de Souza

Raphael Pati*

postado em 01/03/2023 06:00

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

À frente da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), Bartolomeu Rodrigues revelou que conversou com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre a necessidade de mais recursos para completar a reforma do Teatro Nacional. No segundo painel do Entre os Eixos do DF, evento promovido pelo Correio, que teve como tema "O despertar para a educação patrimonial", o secretário disse que teve boa receptividade do presidente. "Quando cheguei no Lula, foi para falar justamente isso: 'Presidente, o governador colocou R$ 55 milhões de orçamento para o projeto da Sala Martins Pena, mas o teatro, por completo, custa muito mais do que isso'. E ele (Lula) deu uma boa notícia, disse para colocar tudo no papel, o que já fizemos, e enviar, para que possa ser discutido, porque o Teatro Nacional precisa voltar a funcionar, porque é um patrimônio mundial", adiantou.

Bartolomeu Rodrigues afirmou que o governo do Distrito Federal (GDF) não tem condições de arcar sozinho com a preservação do patrimônio. "Se a cúpula do museu (Nacional) suja, temos que pagar R$ 500 mil. É muito caro. Confesso que morro de medo quando tem alguma manifestação, porque os prédios ficam expostos", salientou. Questionado sobre a interlocução entre os governos local e federal para angariar recursos públicos para a preservação do patrimônio, o secretário informou que é preciso reunir as bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado para apresentar as propostas. "Vai ter que ser por meio de emenda. É preciso negociar isso com o governo (federal). Brasília está envelhecendo numa velocidade rápida e precisamos tomar uma atitude na mesma proporção", observou Bartolomeu Rodrigues.

O secretário também discorreu sobre a importância de expandir a educação patrimonial a todos os públicos, especialmente crianças, adolescentes e jovens. Para ele, a difusão do conhecimento sobre patrimônio público é uma necessidade não só do DF, mas do Brasil. "Toda cidade tem a sua história. Temos que investir nas crianças. Elas precisam ter contato com aquele patrimônio, precisa tocar, pegar naquilo, ter contato. É preciso ter amor por aquilo que foi construído", enfatizou.

De acordo com o chefe da pasta de Cultura, é preciso pensar em uma estratégia diferenciada, que seja capaz de chamar a atenção desse público. "O jovem de hoje não quer visitar mais museus. Temos que mudar a linguagem do museu. A sociedade de hoje está altamente tecnológica e é isso que o pessoal quer ver", alertou. Mas manter viva a memória de um patrimônio público e resguardá-lo exige mais do que apenas falar sobre ele, segundo Bartolomeu Rodrigues. "O governo precisa estar atento a essa questão. Se vacilarmos, vai para o chão. Temos que atuar constantemente para que o patrimônio seja preservado", analisou.

Diversidade

Mesmo sendo considerada Patrimônio Cultural da Humanidade desde 1987, Brasília ainda carece de educação patrimonial. Foi com essa preocupação que o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no DF, Thiago Perpétuo, manifestou-se no segundo painel do Entre os Eixos do DF. Segundo ele, os últimos anos trouxeram desafios sobre o assunto e a ideia do Iphan é mudar a concepção sobre onde está localizado o patrimônio cultural no DF.

Em Ceilândia, Thiago Perpétuo disse ter identificado que há uma relação muito forte entre a história da cidade, que abrange a perspectiva dos fluxos migratórios, especialmente da região Nordeste, com os trabalhadores que vieram na época da construção de Brasília. Ao mesmo tempo, destacou que há uma cultura mais jovem, ligada principalmente à música, como o hip hop. "A mescla dessas duas realidades acaba dando uma perspectiva de patrimônio cultural, que não é acautelado pelo Estado, mas que pode ser fomentado, porque são atividades que o Iphan realiza", afirmou.

A visita à Ceilândia faz parte de um projeto realizado pela superintendência do Iphan no DF, em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), o "Patrimônio para Jovens", que tem como intuito percorrer todas as regiões administrativas para conhecer de perto as peculiaridades de cada uma em relação ao contato com a educação patrimonial. "A ideia não é apenas visitar e fazer uma ação efetiva, para operar um tombamento, ou operar um registro, mas para a gente chegar e fomentar que essa comunidade se assenhore dos seus próprios elementos culturais e da sua própria comunidade, de modo que ela compreenda que não é necessário que ela tenha uma referência de patrimônio da humanidade, ou mesmo, nacional", considerou.

O superintendente do Iphan ressaltou ainda que o órgão pretende fazer uma edição desse projeto para cada uma das cidades que compõem o Distrito Federal. "A ideia é exatamente descentralizar, não ficar diretamente relacionado apenas à perspectiva do Plano Piloto e da Esplanada dos Ministérios. A gente quer pensar a diversidade do patrimônio cultural em todas as cidades do DF", explicou Thiago.

O painelista falou sobre mais formas pelas quais o Iphan leva educação patrimonial à população, como outra parceria com a SEEDF. "Temos uma perspectiva relacionada aos professores, exatamente para dar uma formação continuada para eles aprenderem e tocarem, em seus trabalhos de educação relacionados aos bens culturais, as dimensões do patrimônio cultural e as referências culturais", detalhou Thiago.

Mais respeito ao patrimônio

O promotor de Justiça da 1ª Promotoria da Ordem Urbanística (Prourb), do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), Dênio Augusto de Oliveira Moura, frisou, no segundo painel do evento Entre os Eixos do DF, que existe um histórico de desrespeito dos próprios gestores de Brasília pelo patrimônio cultural da cidade. Ele chamou a atenção para o fato de que não adianta somente combater corrupção ou desvios de recursos públicos. É preciso trazer a sociedade para perto das soluções.

“Em paralelo ao 8 de janeiro, quando vandalizaram prédios públicos na Praça dos Três Poderes, como isso (o desrespeito) não aconteceu em um dia só, de forma concentrada, ninguém percebeu. Todos os dias têm carros empilhados na Esplanada do Ministérios, nos ministérios e ninguém percebe. O Teatro Nacional está fechado há 10 anos. É um conjunto. É uma demonstração de que a gente precisa respeitar, partindo do poder público, para preservar. A sociedade precisa estar atenta”, afirmou.

Para rever as situações de falta de zelo ao patrimônio cultural que se multiplicam na cidade, o promotor ressaltou que os atores responsáveis pela gestão devem partir de alguns pressupostos, como o de que Brasília não é uma cidade comum, que as construções localizadas na capital são nacionais, e que o viés inovador e futurista deve ser protegido — mas não congelado. “É justamente esse aspecto que dá o valor que nós damos. Brasília é a capital do Brasil, museus e monumentos são nacionais e os nossos exemplos, bons ou ruins, são nacionais”, frisou. “Um dos aspectos que tem que ser protegido é o viés inovador e futurista. Não pode usar o tombamento para congelar, as coisas precisam ser feitas. O que precisa se fazer é respeitar o tombamento”, esclareceu.

Apelo

Dênio Augusto também fez um apelo para que a União tome para si a responsabilidade pela preservação. Para o promotor, o cuidado com o patrimônio do Distrito Federal é uma condição do governo federal, afinal, diversas construções no território são nacionais e servem ao poder público. “Está acontecendo um monte de coisas nessa cidade e a União tem que reconhecer que não é inquilina, mas dona disso tudo”, ressaltou.

Ele citou as irregularidades publicitárias que tem ocorrido com frequência em diversos locais do DF e o estado de conservação da Rodoviária do Plano Piloto. “A União ficou na situação do inquilino que diz que como o imóvel não é meu, não vou cuidar muito bem”, exemplificou. “Esse convencimento tem que passar pelos nossos representantes e, além disso, precisamos que o governo federal assuma esse papel”, reafirmou o promotor.

A autonomia do GDF, de acordo com o representante da Prourb, é totalmente condicionada. “Tanto que, agora, estamos vendo as discussões sobre intervenção. Ele (o patrimônio) é sui generis e a União não pode abrir mão do processo”, complementou. No entanto, Dênio Augusto informou que, apesar do MPDFT ter um canal aberto com o governo federal, o assunto ainda não foi tratado com a nova gestão.

Reforma do Teatro Nacional

O GDF começou a reforma do Teatro Nacionalem dezembro de 2022, pela Sala Martins Pena, com investimento de R$ 49,7 milhões. Os serviços incluem as instalações prediais, sobretudo elétrica e de climatização; recuperação estrutural; atualização tecnológica e de segurança das estruturas e dos mecanismos cênicos, entre outros. A obra deve durar pelo menos 18 meses, a contar do início. Depois, será a vez da Sala Villa Lobos.

*Estagiário sob a supervisão de Malcia Afonso

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