A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) fez uma visita à Penitenciária Feminina do DF, conhecida como ‘Colmeia’, na última sexta-feira (24/2), e alega que as mulheres presas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, vivem em condições precárias. O órgão relata diversas irregularidades como a alimentação servida no presídio.
A Defensoria atendeu 162 mulheres que foram privadas de liberdade dentro da Colmeia, afirmando que muitas estão presas sem comprovação de terem participado dos atos golpistas. Por outro lado, a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape), afirma que a alimentação das detentas é alvo de muitas diligências dentro da pasta para que sejam servidas em boa qualidade.
A Seape destaca que um bom serviço é um dos aspectos contratuais que devem ser seguidos pelas empresas contratadas, já que tem relação direta com os princípios da dignidade humana e outras normas constitucionais.
Aos presos no Distrito Federal, são oferecidas quatro refeições diárias, sendo que a constituição do almoço e do jantar são necessariamente iguais. Veja abaixo as especificações das refeições servidas nas penitenciárias:
- Café da manhã: pão com manteiga ou margarina e um achocolatado.
- Almoço: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g Feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz. Os custodiados ainda recebem um suco de caixinha.
- Jantar: 650 gramas, sendo 150g de proteína, 150g de guarnição, 150g Feijão (90g de grão e 60g de caldo) e 200g de arroz.
- Ceia: sanduíche e uma fruta.
‘Prisão deve ser última medida’, diz defensora
Para a defensora pública Emmanuela Saboya, chefe de gabinete da Defensoria Pública-Geral da DPDF, a prisão “sempre deve ser a última medida punitiva”, afirma. Segundo Saboya muitas mulheres participaram da passeata acreditando que seria pacífica. “A grande maioria ficou extremamente assustada com o absurdo que foi a depredação ocorrida na Esplanada", conta.
A DPDF pede que seja decretado liberdade provisória para as mulheres presas, dizendo que muitas não conseguem ver seus familiares, receber notícias, remédios específicos, além de poderem perder seus empregos e estarem abaladas física e psicologicamente.
Políticos pedem pela liberdade
Desde que os extremistas presos em Brasília começaram a ser transferidos para o Complexo Penitenciário da Papuda e da Colmeia, muitos políticos da ala bolsonarista pedem a liberdade dos detentos. No último dia 14, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), colheram depoimentos de mulheres detidas na Colmeia.
Os parlamentares afirmam receberem muitas denúncias sobre mulheres inocentes que estão presas. Na ocasião, Nikolas disse que era necessário apurar se não houve nenhuma ilegalidade no processo que fez com que as pessoas ficassem detidas.
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