'Audiências de conciliação podem ser mais eficazes', acredita juíza

Juíza do TJDFT, Caroline Santos Lima falou de como as audiências de conciliação têm ajudado a solucionar problemas de diferentes naturezas e desafogar o trabalho do judiciário. A presença das mulheres na justiça também foi tema da conversa

Ed Alves/CB

A juíza Caroline Santos Lima, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), no momento, atua como instrutora do gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. Ela participou do Podcast do Correio, na manhã desta quinta-feira (23/2), para falar sobre a importância das audiências de conciliação, dos benefícios da tecnologia para o judiciário e da presença de mulheres na justiça. A conversa foi conduzida pelas jornalistas Adriana Bernardes e Mariana Niederauer.

“A conciliação vem tomando dimensões muito maiores no judiciário. Para além de casos de família e de direitos do consumidor, o diálogo pode resolver questões de políticas públicas e até conflitos entre entes federativos”, explica a magistrada, que exemplifica a disputa pela titularidade do arquipélago de Fernando de Noronha entre o Estado de Pernambuco e a União como um dos casos sendo resolvidos pela mediação. “Em alguns casos, é necessária a jurisdição tradicional. Em outros, a conciliação chega a ser até mais eficaz. Não adianta haver uma decisão judicial que não será cumprida e o caso voltar para a justiça posteriormente. Fora isso, desafoga o trabalho que o judiciário teria que fazer futuramente”, sustenta a juíza, que revela que muitos casos relacionados a questões fundiárias ambientais já foram resolvidas em audiências de conciliação.

Sobre a representatividade dos integrantes do judiciário brasileiro, Caroline diz que a sociedade não se espelha no poder, tanto na proporção de mulheres que atuam na área, quanto pela presença de pretos e pardos. “E a sociedade precisa se enxergar lá. Já houve casos de tribunais em que sequer havia banheiros femininos porque não tinha mulheres na segunda instância”, indigna-se. “A presença maior de homens nos tribunais pode afetar decisões em casos relacionados a gênero. As leis são as mesmas, mas o olhar do homem é diferente. Tudo passa pelas nossas pré-compreensões ”.

Perguntada por Adriana se as juízas sofrem preconceito no judiciário, ela diz que a mulher sempre tem que trabalhar mais para receber o mesmo reconhecimento que o homem, mesmo ele fazendo menos. “O acesso ao serviço público é igual, mas quais são as dificuldades que a mulher passa para chegar até lá, como uma colega que fez a prova amamentando?”, questiona a juíza. “Há alguns anos, quando ajuizei um caso, uma das partes se direcionava apenas para o promotor, que chegou ao ponto de ter que falar que quem iria decidir era eu. Acho que ele percebeu o meu desconforto”, lembra.

O uso da tecnologia pela justiça também foi pautado na entrevista. Santos Lima conta que a pandemia acelerou um processo que duraria algumas décadas para ocorrer. “Fomos obrigados a migrar para o meio digital e muito disso veio para ficar. Audiências virtuais já ocorrem há muito tempo, mas agora estão sendo muito mais usadas”, constata. A magistrada destacou os benefícios da adesão da tecnologia pela justiça brasileira: “Além de reduzir custos, também contribui para que todos os envolvidos participem da audiência”.

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