A Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a transferência dos bolsonaristas presos nos atos golpistas de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, para os seus estados de origem.
Essa é a segunda vez que a OAB pede essa medida ao ministro. De acordo com a Ordem, a medida é para desafogar o fluxo do Complexo Penitenciário da Papuda — destinado para homens — e o presídio feminino, conhecido como Colmeia. A OAB argumenta que das 1.400 pessoas presas, 1.200 eram de outros estados.
“É sabido que o recambiamento de presos é um procedimento corriqueiro que ocorre entre as administrações prisionais dos estados, cuja realização sucede após autorização dos juízos responsáveis, conforme respectivas leis de organização judiciária”, cita o documento, assinado pelo presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva e pelo diretor de Prerrogativas, Newton Rubens.
1° pedido
Em 1° de fevereiro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do DF solicitaram à Moraes o recambiamento dos presos nos atos golpistas.
À época, a manifestação assinada pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda, e pelo presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr., concluía que a situação vivenciada nos presídios da capital federal era preocupante.
No novo pedido à Moraes, a Ordem relembrou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) possui procedimentos para a transferência de detentos.
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