Promotor diz que União deve assumir responsabilidade pela preservação do DF

Segundo Dênio Augusto de Oliveira Moura, todos os gestores públicos devem preservar o DF, inclusive a União. O assunto ainda não foi tratado com o novo governo

Tainá Andrade

postado em 28/02/2023 18:29 / atualizado em 28/02/2023 18:30

(crédito: Minervino Júnior/CB/DA PRESS)

Dênio Augusto de Oliveira Moura, promotor de Justiça da 1ª Promotoria da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), fez um apelo para que a União tome para si a responsabilidade pela preservação do Distrito Federal. A declaração foi feita nesta terça-feira (28/2), durante participação na segunda edição do Entre Eixos, promovida pelo Correio Braziliense.

Para o promotor, o cuidado com o patrimônio do Distrito Federal é uma condição do governo federal, afinal diversas construções no território são nacionais e servem ao poder público.

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• "A gente precisa respeitar, partindo do poder público, para preservar", diz promotor.
  

“A União tem que reconhecer que não é inquilina (do DF), mas dona disso tudo”, disse o promotor, que destacou que diversas construções na capital federal são consideradas nacionais e servem ao poder público. 

Ele citou como exemplos a irregularidade publicitária que tem ocorrido com frequência em diversas locais do DF e o estado de conservação da Rodoviária do Plano Piloto. “A União ficou na situação do inquilino, de 'como o imóvel não é meu, não vou cuidar muito bem'”, pontuou.

“Esse convencimento tem que passar pelos nossos representantes e além disso a gente precisa que o governo federal assuma esse papel. A autonomia do DF é totalmente condicionada, tanto que agora estamos vendo as discussões sobre intervenção. Ele é sui generis e a União não pode abrir mão do processo”, complementou. No entanto, a autoridade informa que, apesar do Ministério Público ter o canal aberto com o governo federal, o assunto ainda não foi tratado com a nova gestão.

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