Nesta terça-feira (14/2), 48 auditores fiscais da Receita do Distrito Federal realizaram uma operação de combate à sonegação fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Intitulada de Action in tributum irregularitatem (“ação de irregularidade fiscal”), a ação focou em um grupo suspeito de sonegar mais de R$ 180 milhões em ICMS.
As investigações apontaram que algumas as empresas emitiam notas fiscais com preços mais baixos, para recolher menos impostos. Além disso, os auditores descobriram que alguns veículos eram vendidos no DF, mas faturados em outros estados, burlando a cobrança de tributos.
A operação também envolveu transportadoras na rodoviária interestadual de Brasília e no terminal de cargas do aeroporto para apreender mercadorias que não foram tributadas. De acordo com as investigações, o grupo informava que iria exportar querosene de avião, para que o produto ficasse isento de imposto, mas o usava dentro do país.
O valor total das mercadorias soma mais de R$ 510 milhões, segundo a Receita do DF. Os impostos recolhidos são utilizados pelo DF como fonte de receitas aplicadas em obras, educação, saúde, segurança, mobilidade e programas sociais, entre outros.
Confira, abaixo, as principais mercadorias apreendidas durante a operação:
- Bebidas
- Produtos de informática e telefones celulares
- Produtos alimentícios e suplementos
- Produtos agropecuários (grãos, milhos, feijão e açúcar)
- Produtos de tabacaria (fumo, cigarros e tabaco para narguilé)
- Material elétrico
- Farinha de trigo
- Confecções (cama, mesa e banho)
- Combustíveis e querosene de aviação
- Calçados e itens de vestuário
- Veículos (caminhões)
- Caixas de som
- Cosméticos
- Produtos automotivos
- Material de limpeza
- Peças de granito
- Madeira
- Carnes
- Peças para bicicletas
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