OAB pede transferência de presos em atos golpistas para os estados de origem

Pedido foi encaminhado ao ministro do STF Alexandre de Moraes. De acordo com a Ordem, a grande maioria dos bolsonaristas presos nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes são de outros estados

Pablo Giovanni

postado em 11/02/2023 00:53 / atualizado em 11/02/2023 00:53

(crédito: Ton Molina/AFP)

A Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a transferência dos bolsonaristas presos nos atos golpistas de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, para os seus estados de origem.

Essa é a segunda vez que a OAB pede essa medida ao ministro. De acordo com a Ordem, a medida é para desafogar o fluxo do Complexo Penitenciário da Papuda — destinado para homens — e o presídio feminino, conhecido como Colmeia. A OAB argumenta que das 1.400 pessoas presas, 1.200 eram de outros estados.

“É sabido que o recambiamento de presos é um procedimento corriqueiro que ocorre entre as administrações prisionais dos estados, cuja realização sucede após autorização dos juízos responsáveis, conforme respectivas leis de organização judiciária”, cita o documento, assinado pelo presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva e pelo diretor de Prerrogativas, Newton Rubens.

1° pedido

Em 1° de fevereiro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do DF solicitaram à Moraes o recambiamento dos presos nos atos golpistas.

À época, a manifestação assinada pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda, e pelo presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Jr., concluía que a situação vivenciada nos presídios da capital federal era preocupante.

No novo pedido à Moraes, a Ordem relembrou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) possui procedimentos para a transferência de detentos.