Órgãos públicos como a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Proderma) participaram de uma reunião convocada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal nesta terça-feira (31/1). A reunião teve como objetivo uma preparação para o carnaval no DF. Em pauta, tratou-se da antecipação dos horários dos blocos de rua, para o intervalo das 12h às 20h, e também do trajeto das apresentações.
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De acordo com o Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, Eduardo Sabo, o Ministério Público defende que “sejam minimizados os impactos das festividades nas proximidades das áreas residenciais e também das regiões hospitalares e que haja respeito e harmonia entre os direitos dos moradores e os foliões”.
Além disso, também houve mudanças no roteiro do bloco Galinho de Brasília, que agora sairá da Asa Norte ao invés da Asa Sul, como comumente costumavam fazer no sentido do Setor Bancário Sul. Sabo afirma que “a medida será positiva, pois irá reduzir a poluição sonora e a aglomeração de pessoas em áreas onde deve ser preservada a tranquilidade”.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também solicitou o aprimoramento no fluxo de documentação dos blocos, incluindo o envio prévio das licenças que, normalmente, ocorre muito em cima da apresentação dos blocos. O horário de saída dos blocos, inclusive os das crianças, também deverá ser observado. De acordo com as diretrizes legais que estabelecem as regras para o carnaval no Distrito Federal. deverá haver fiscalização para garantir que tanto os organizadores dos blocos quanto os bares funcionem de acordo com horário fixado em suas licenças. A ideia é fazer com que essas medidas colaborem com o trabalho da Segurança Pública e de outros atores envolvidos na preparação e fiscalização dos eventos.
Durante a reunião, também foi proposta uma participação maior dos catadores de materiais recicláveis, que deverão participar do recolhimento dos resíduos de forma organizada. Os grupos que efetuarem a coleta de maior valor serão premiados pelo bloco organizador do evento.
*Estagiária sob a supervisão de Nahima Maciel
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