Em 1988, Bianca Moura de Souza, agora com 53 anos, veio de ônibus de Caxias, no Maranhão — a mais de 1,7 mil quilômetros de distância de Brasília. No ano seguinte, passou em um concurso público da então Secretaria de Administração e começou o primeiro trabalho da vida. A nova funcionária do Governo do Distrito Federal (GDF) ainda tinha outro grande desafio: enfrentar o preconceito contra pessoas transexuais. Agora, no Mês da Visibilidade Trans, o Correio conta a história dela, que diz ser a primeira pessoa trans reconhecida em cartório a se aposentar no serviço público da capital do país, exatamente no mês dedicado à letra T do grupo LGBTQIAP+.
A pedido da mãe, Bianca veio para o DF aos 18 anos, principalmente por se sentir rejeitada por algumas amizades da cidade natal. No seu grupo, ela foi a única a passar no concurso que mudou a vida dela para sempre. A maranhense conta com orgulho da força e do apoio recebidos da família para buscar a inclusão na sociedade por conta própria. Bianca declara que se sentiu poderosa em relação às pessoas que nasceram em Brasília por ser nordestina e concorrer com pessoas que tiveram mais estudos. "É muito importante apoiar pessoas trans porque empodera a descoberta dos potenciais dela, que são são encobertos por pessoas do próprio emprego”, vibra.
Capacitação foi o que Bianca buscou para encarar a transfobia, ao se graduar em publicidade e propaganda, fazer pós-graduação em gestão pública e conseguir subir de cargos. O aperfeiçoamento profissional resultou em 13 anos como supervisora das unidades do Na Hora da Rodoviária do Plano Piloto e de Taguatinga, locais onde coordenou cerca de 700 pessoas. Em outubro de 2011, a servidora conseguiu oficializar na certidão de nascimento a mudança de sexo reconhecida em cartório, solicitada dois anos antes. "Corri atrás dos meus objetivos nos 33 anos dentro do GDF, tempo que tive de buscar meus direitos, brigar com alguns, mas não baixei a minha cabeça. Encontrei mais pessoas acolhidas, e tive que mostrar que sou uma mulher trans e com capacidade. Me sinto uma pessoa vitoriosa porque não tive medo de lutar", emociona-se.
Nome alterado
A coragem de Bianca não é a única na luta contra a transfobia. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) mostram aumento de quase 20%, de 2021 para 2022, no número de pessoas que mudaram o nome e o gênero diretamente em cartório de registro civil, sem a necessidade de procedimento judicial e nem cirurgia de redesignação sexual. O Distrito Federal também apresentou alta na estatística. Segundo a entidade, que reúne todos os mais de 7,7 mil cartórios de registro civil do Brasil, em 2021, a capital federal realizou 41 procedimentos de alteração de gênero, quantidade que aumentou 19,5% no ano seguinte, com 49 mudanças na identificação.O número é recorde no Brasil desde que a alteração passou a ser realizada diretamente em Cartório de Registro Civil, em 2018, ano em que uma decisão, tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a realização do procedimento pela chamada via extrajudicial, sem a necessidade de processo jurídico, advogado ou decisão judicial.
Além do reconhecimento do nome civil, o acolhimento no mercado de trabalho é outro desafio, como afirma Marcelo Holanda, mestre em direito, estado e constituição, na linha de pesquisa criminologia, estudos étnicos-raciais e de gênero pela UnB. “Os empregadores que incluem nos quadros de funcionários pessoas LGBTQIAP+, especialmente trans, têm um ambiente corporativo mais diverso, com expansão de pensamentos e ideias”, analisa. Marcelo contextualiza que se há violência sistemática e transfóbica no ambiente familiar, por exemplo, a pessoa precisa sobreviver de alguma forma, e pode esconder a própria identidade para criar um disfarce no trabalho. “Isso gera uma violência contra si mesma, o que vai contra a dignidade humana”, analisa.
Definições
Pessoa transgênero
Por definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), trata-se de uma “incongruência de gênero acentuada e persistente entre o gênero vivido pelo indivíduo e aquele atribuído em seu nascimento”. Ou seja, pessoas transgêneras são aquelas que não se identificam com o sexo biológico no qual nasceram — condição cercada de tabus e preconceitos, que acabam causando confusão e dificuldade de aceitação da própria identidade em crianças, adolescentes e adultos.
Pessoa transexual
Ainda segundo a OMS, a transexualidade permanece na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) como “incongruência de gênero”, mas, em uma categoria diferente: a das condições relativas à saúde sexual.
Nome social e civil
Quando muda no documento, trata-se de nome civil. O social é só quando a pessoa ainda usa um nome diferente do que tem no documento.
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