Defensoria pede ao STF a liberação da prisão de pessoas vulneráveis detidas

A Polícia Federal prendeu cerca de 1,5 pessoas após os atos de terrorismo e depredação dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes

Correio Braziliense

postado em 11/01/2023 17:05 / atualizado em 11/01/2023 17:07

(crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil )

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a Defensoria Pública União (DPU), solicitou a revogação das prisões de indivíduos tidos como “hipervulneráveis” com a liberação imediata ou com a substituição da prisão cautelar por medidas cautelares diversas. O pedido foi enviado nesta quarta-feira (11/1) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A Polícia Federal prendeu cerca de 1,5 mil pessoas após os atos de terrorismo e depredação dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes, no domingo (8/1).

De acordo com o órgão, a solicitação decorre da vulnerabilidade de pessoas que necessitam de proteção e condições adequadas, conforme reconhecido pelas Cortes Superiores. Além disso, o pedido reforça a necessidade da liberação tendo em vista a demora na realização das audiências de custódia, em razão da quantidade de pessoas presas, cerca de 1,5 mil, impossibilitando o cumprimento do prazo legal de 24 horas.

O documento encaminhado destaca que as gestantes, puérperas e mães de crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência sob guarda merecem especial proteção. O pedido leva em consideração o habeas corpus coletivo, que concedeu a substituição da prisão preventiva pela domiciliar ao grupo visto como vulnerável.

Garantia de condições

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio dos chefes do Núcleo das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios e do Núcleo de Direitos Humanos da DPDF, ressaltou que está atuando fortemente para garantir condições dignas de recolhimento, assistência material à saúde e social aos detidos em razão dos atos antidemocráticos.

Na terça-feira (10/1), os membros da DPDF e da DPU estiveram em diligências junto à Academia Nacional da Polícia Federal, à Penitenciária Feminina do Distrito Federal e ao Centro de Detenção Provisória no Complexo da Papuda para averiguar a situação dos presos. Foi constatada a prestação de assistência médica e material, como alimentação regular, hidratação e colchões. Não foram constatados óbitos ou a presença de crianças e adolescentes no local.

A defensoria requisitou informações à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE-DF), no prazo de 24 horas, "para velar pela regular execução da pena e garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade não atingidas pela decisão judicial". Foram liberadas cerca de 600 pessoas pertencentes aos grupos vulnerabilizados, como idosos, pessoas com comorbidades, em situação de rua e pais/mães acompanhados de crianças até a noite desta terça-feira (10/1). A DPDF ressaltou que seguirá acompanhando toda a situação.

Com informações da DPDF

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  Manifestantes invadem Congresso, STF e Palacio do Planalto. Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
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