Como extremistas bolsonaristas são tratados na Papuda? Veja relatório

O relatório de uma inspeção solicitada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) averiguou as condições dos detentos recebidos pela Papuda. Presos dizem que não têm recursos para contratar advogados para a defesa contra os crimes de vandalismo

Talita de Souza

postado em 10/01/2023 18:01 / atualizado em 10/01/2023 18:08

Mais de 130 homens já foram encaminhados à Papuda após prisão durante atos golpistas que depredaram as sedes do Três Poderes - (crédito: Ton Molina/AFP)

Cento e trinta e sete extremistas bolsonaristas encaminhados para o Complexo Penitenciário da Papuda após serem presos durante os atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes, no domingo (8/1), foram recebidos no local com colchões novos, kits de higiene pessoal e um lanche, na madrugada da segunda-feira (9/1).

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Um relatório de uma inspeção pedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), feita na segunda-feira (9/1), detalhou as condições dos detentos recebidos pela Papuda e constatou que os direitos dos extremistas são respeitados, inclusive por meio de ações emergenciais e ordinárias promovidas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF).

A inspeção dirigida pela juíza Leila Cury, acompanhada por agentes da Polícia Judicial, verificou que mesmo sem estar preparado para receber um alto número de novos detentos, a Papuda recebeu apoio de "outras secretarias de Estado do Distrito Federal" e conseguiu manter as necessidades dos detentos.

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  Pães e bananas foram oferecidos aos presos na chegada ao local, na madrugada da segunda-feira (9/1) TJDFT/Reprodução
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  Com uniformes da Papuda limitados, presos receberam doação de 600 camisetas brancas feita pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF) TJDFT/Reprodução
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  A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF) conseguiu a concessão de 900 novos colchões aos presos. Kits de higiene pessoal também foram recebidos por todos TJDFT/Reprodução

"A SEAPE, em contato com outras Secretarias de Estado do Distrito Federal, conseguiu a destinação excepcional de 900 colchões. A DCCP/PCDF cuidou para que cada pessoa oriunda de sua carceragem recebesse um kit de higiene pessoal”, registrou a juíza.

Leila também esteve no Bloco 6 da Ala A da Papuda, onde estão situados os bolsonaristas presos. "As instalações carcerárias estavam em excelente estado e todas as celas continham colchões e kits de higiene pessoal, limpeza e cobertores", registrou.

O direito à alimentação também foi respeitado, diz o documento. Ao chegarem no local, na madrugada de segunda-feira (9/1), “receberam a ceia”, composta de pães e bananas, oferecida por “acionamento extraordinário da empresa terceirizada para disponibilizar tal refeição”. Ao longo do dia, os presos receberam quatro refeições, como “de praxe”.

Quanto às vestimentas, o estoque de uniformes do presídio não contemplou todo o grupo, mas os presos foram contemplados pela doação de 600 camisetas brancas, feita pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF).

A juíza também informou que a Fábrica Social do Distrito Federal foi contatada pela Seape/DF para o fornecimento de materiais para confecção de novos uniformes que serão destinados aos presos. Uma proposta de ocupação de alas não inauguradas também está em produção para receber novos presos e também uma parte das mulheres presas, “visto que a Penitenciária Feminina do Distrito Federal não tem estrutura para receber a totalidade delas”.

Bolsonaristas presos não contatam familiares porque não sabem número de cor

De acordo com o documento, “uma reclamação comum e geral” dos presos é de que “as autoridades policiais não teriam comunicado as prisões aos familiares”, como é previsto na Constituição Federal.

Ao questionar a gerência da Papuda, a juíza foi informada que o contato não foi feito "pois todos tiveram os aparelhos celulares apreendidos e a maior parte não sabe declinar o número do telefone de contato da família sem acessar a agenda telefônica".

Outra reivindicação recebida pela juíza foi de que os presos não teriam recursos para contratar advogados para a defesa contra os crimes de vandalismo. Assim, Leila determinou que um ofício seja enviado à Defensoria Pública da União "solicitando a urgente destinação de Defensores Públicos para atendimento das partes presas".

O número de idosos “elevado” e que fazem parte de medicações de uso contínuo também foi alvo de preocupação da juíza e também da direção da Papuda. A gerência diz estar preocupada “com a grande demanda de saúde recebida e reportou que a equipe de saúde prisional não terá condições de atender com celeridade a todos”.

Assim, a magistrada determinou a expedição de um ofício para que a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal incremente as equipe de saúde dos Centros de Detenção Provisória da Papuda e da Penitenciária Feminina do Distrito Federal.

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