A companhia aérea Latam Airlines Brasil foi condenada a indenizar, por danos morais, em R$ 20 mil um passageiro com deficiência visual impedido de entrar no avião com seu cão-guia. Como é uma decisão em primeira instância, da 16ª Vara Cível de Brasília, ainda cabe recurso.
O autor da ação, Spencer Carnicelli, embarcou sozinho em voo que saiu de Brasília para São Paulo em julho de 2022. Segundo ele, no dia da viagem, os documentos exigidos para o check-in do cão-guia foram apresentados normalmente, mas ainda assim impediram o animal de viajar. Carnicelli passou quatro dias sem o cão.
Em defesa, a Latam afirmou que o passageiro deveria ter avisado sobre a presença do cão-guia com 10 dias de antecedência ao voo. De acordo com a empresa, ele também deveria apresentar um formulário preenchido por um médico para atestar a necessidade de o cão-guia acompanhar o usuário na cabine.
Após analisar provas apresentadas, o juiz indicou que Carnicelli compareceu para embarque no horário previsto e retornou com o formulário médico preenchido na parte da tarde, mas a companhia aérea não autorizou o embarque do animal. Para o magistrado, “não é razoável que a empresa tenha impedido o embarque do cão-guia com fundamento em exigência de prévia comunicação”.
Em nota, a Latam afirma que irá recorrer da decisão.
Saiba Mais
Cidades DF
Cidades DF
Cidades DF
Cidades DF
Cobertura do Correio Braziliense
Quer ficar por dentro sobre as principais notícias do Brasil e do mundo? Siga o Correio Braziliense nas redes sociais. Estamos no Twitter, no Facebook, no Instagram, no TikTok e no YouTube. Acompanhe!
Newsletter
Assine a newsletter do Correio Braziliense. E fique bem informado sobre as principais notícias do dia, no começo da manhã. Clique aqui.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.