As tarifas dos aeroportos tiveram uma redução de 26,41% e começam a valer no dia 1º de janeiro de 2023. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (25/11), referem-se aos terminais: do Galeão, no Rio de Janeiro; de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte; de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo; de Confins, em Minas Gerais; e de Brasília, no Distrito Federal.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a Lei do Voo Simples foi baseada na legislação sancionada em junho deste ano e extingue as contribuições das concessionárias ao Fundo Nacional de Aviação Civil. Os tetos das tarifas de embarque, pouso, permanência, armazenagem e capatazia foram reduzidos em 26,4165% para todos os aeroportos. Em São Gonçalo do Amarante houve corte de aproximadamente 18% nas tarifas de embarque, pouso e permanência.
A Anac informou que as tarifas são valores pagos às concessionárias pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro e que correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. De acordo com a agência, a tarifa de embarque tem o objetivo de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pelas concessionárias aos passageiros.
Abaixo, os aeroportos e os novos valores de embarque:
Brasília (DF)
Voo doméstico: De R$ 38,56 para R$ 28,37
Voo internacional: De R$ 68,24 para R$ 50,21
Galeão (RJ)
Voo doméstico: De R$ 39,80 para R$ 29,28
Voo internacional: De R$ 70,48 para R$ 51,86
São Gonçalo do Amarante (RN)
Voo doméstico: De R$ 42,35 para R$ 34,62
Voo internacional: De R$ 74,97 para R$ 61,30
Guarulhos (SP)
Voo doméstico: De R$ 40,26 para R$ 29,63
Voo internacional: De R$ 71,26 para R$ 52,44
Viracopos (SP)
Voo doméstico: De R$ 38,09 para R$ 28,02
Voo internacional: De R$ 67,39 para R$ 49,59
Confins (MG)
Voo doméstico: De R$ 39,43 para R$ 29,01
Voo internacional: De R$ 69,82 para R$ 51,38
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