André Clemente pretende auxiliar presidente do TCDF a modernizar o órgão

O vice-presidente do Tribunal de Contas, André Clemente, afirmou ao CB.Poder que pretende auxiliar o presidente da Corte, Márcio Michel, na modernização do órgão, para que esteja mais próximo da sociedade

Carlos Silva*

postado em 17/12/2022 06:00

(crédito: Mariana Lins )

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), André Clemente, afirmou que pretende auxiliar o presidente da Corte, Márcio Michel, na modernização do órgão. Em entrevista ao jornalista Carlos Alexandre de Souza, no CB.Poder — parceria entre Correio e TV Brasília —, ele também comentou a relação da instituição com outros Poderes e disse que é possível auxiliar o governo sem abrir mão do controle da fiscalização.

Clemente adiantou que eixos básicos guiam a melhoria de instituições públicas e devem nortear também as mudanças a serem feitas no TCDF. "Temos a infraestrutura, a parte de legislação, informática e, sobretudo, os recursos humanos. A modernização do tribunal de contas significa, justamente, o reforço desses quatro pilares. Isso permitirá que o tribunal chegue facilmente ao cidadão e dê mais agilidade, inclusive, às análises de processos e (tomada de) decisões", destacou.

Nesse sentido, para ele, é necessário o constante aperfeiçoamento na divulgação de informações à sociedade, atendendo-a de forma apropriada. "A transparência efetiva é aquela que a população consegue ler e entender. Assim, a informação deve ser adequada para o usuário, seja uma empresa, fornecedor, membro do governo, um agente público, ou o próprio cidadão que quer acessar informações", disse.

Relação entre poderes

Para o vice-presidente do TCDF, o relacionamento com Executivo e Legislativo tem sido benéfico. "A experiência dos últimos quatros anos é de uma relação muito positiva entre Poderes, o que deu muita velocidade na aprovação de projetos. O balanço que fazemos, ao olhar para trás, é que houve grande avanço na velocidade e qualidade das entregas feitas à população", ponderou.

Ele também expressou otimismo na relação com os colegas de tribunal. Para o conselheiro, a pluralidade de visões dos membros do órgão está sendo proveitosa e também beneficiará o atendimento das demandas recebidas pela instituição. "Tenho aprendido muito com os demais conselheiros. Essa parte legislativa e política permite que tenhamos sensibilidade para entender o que a população quer no tempo e no espaço", comentou.

Impostos

Clemente observou que, desde 2019, a gestão tributária do DF passa por um "pente fino", em ação conjunta com a Câmara Legislativa. Ele ressaltou que a iniciativa se deu em razão de prejuízos causados por um aumento nos impostos. "Foi eliminado o peso morto. Há um limite até onde a contribuição pode ser cobrada. Após isso, vira custos, fecha empresas, gera desemprego e atrapalha a atividade econômica", explicou.

De acordo com o vice-presidente, os ajustes têm surtido efeitos em cascata, em diversas áreas da economia local. "Quando ajustamos os tributos, todos começam a pagar. Há diminuição na sonegação e na informalidade. As empresas também ficam mais fortes, saudáveis, têm lucro e podem investir em si mesmas, contratam gente, geram emprego para pessoas, que circularão o dinheiro, trazendo mais arrecadação", descreveu.

André Clemente também mencionou o ajuste das datas de pagamento de impostos anuais, como IPTU e IPVA, a fim de diminuir o número de pessoas que atrasam esses compromissos. "O Estado tem que entender como a população vive. Colocar vencimento (de contas) já nos primeiros meses do ano gera inadimplência. Isso deve ser acertado ao longo do ano. Assim, alivia a vida das famílias e faz com que a arrecadação planejada, de fato, aconteça", pontuou.

Na opinião do conselheiro, aprimoramentos no controle de contas devem ocorrer devido às constantes mudanças nos cenários onde são aplicadas políticas tributárias, as quais devem ser orientadas por metas estabelecidas previamente. "Eficiência e eficácia na gestão nunca são demais. A população e o setor produtivo crescem, e a cidade muda a cada dia. Então, sempre há espaço para melhorar. O importante é ter um plano com metas estabelecidas", avaliou.

Reforma tributária

André Clemente comentou, ainda, a reforma tributária planejada pelo governo Lula. O conselheiro do TCDF analisa que a mudança deveria ocorrer nos primeiros anos de governo. Caso contrário, o debate em torno do tema pode não evoluir. "Você tem que garantir que a quantidade de impostos vai ser reduzida, o setor produtivo vai pagar menos tributos e a arrecadação vai aumentar. É isso que não conseguiram conciliar até agora. Se essas premissas não forem observadas, no meu entender, em determinado momento a discussão trava", concluiu.

*Estagiário sob a supervisão de Malcia Afonso

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