Polícia investiga esquema de corrupção na educação de Planaltina

Operação Hogwarts da Polícia Civil e Ministério Público resultou na prisão de seis pessoas acusadas de desviar dinheiro destinado ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf)

Darcianne Diogo

postado em 14/12/2022 05:00

(crédito: Reprodução/PCDF)

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), em conjunto com o Ministério Público do DF (MPDFT), realizaram uma ação que resultou na prisão temporária de seis pessoas suspeitas de desviar verbas com origem em emendas parlamentares destinadas ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O dinheiro, segundo as investigações, serviria para a realização de serviços e compra de materiais por empresas vinculadas a gestores da Coordenação Regional (CRE) de Ensino de Planaltina e por algumas escolas da região.

A operação Hogwarts — alusão a escola da franquia de filmes Harry Potter — foi realizada ontem por iniciativa da Delegacia de Repressão à Corrupção (Drcor/Decor). Foi apurado o direcionamento de empresas pela CRE de Planaltina e, além das seis prisões temporárias, a Justiça expediu outros 28 mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos nas residências de empresários, servidores públicos vinculados à coordenação educacional. Os policiais realizaram a missão na regional de ensino e dependências das empresas supostamente beneficiadas de forma ilegal, nas cidades de Planaltina, Taguatinga, Asa Norte e Planaltina de Goiás (GO).

Entre os presos, estão os servidores públicos responsáveis pelo emprego e fiscalização das verbas do Pdaf e empreendedores favorecidos com o esquema. O Correio apurou que um dos detidos é um assessor parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Na casa dele, a polícia também encontrou uma arma de fogo. Nos outros endereços, os investigadores apreenderam eletrônicos, oito veículos e R$ 15 mil em espécie.

O esquema

As investigações acerca do desvio começaram há cerca de um ano. A polícia, no entanto, ainda não sabe estimar quanto os suspeitos faturaram com o esquema. Porém, afirma que apenas nesse período de apuração, a verba repassada para Planaltina foi de, aproximadamente, R$ 6 milhões. Ficou constatado que, após os recursos públicos serem disponibilizados, as empresas investigadas apresentavam, além dos próprios orçamentos, orçamentos de outros CNPJs supostamente concorrentes, que serviam para dar aparência de legalidade ao procedimento, simulando uma competição.

Algumas das organizações que participavam da falsa concorrência também eram vinculadas entre si, o que é proibido. Os investigadores apuram, ainda, a possibilidade dos gestores das unidades escolares terem recebido pagamento de vantagens indevidas. Os envolvidos podem responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato, falsificação de documento, corrupção e lavagem de dinheiro. Em caso de condenação podem pegar até 36 anos de prisão.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação do DF, que informou que as investigações seguem em sigilo.

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