Candidatos receberam R$ 190 milhões para campanhas eleitorais

Do valor total, R$ 36,9 milhões foram usados nas campanhas dos eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senadora, suplente da senadora, oito deputados federais e 24 distritais

Pablo Giovanni*

Arthur de Souza

postado em 02/12/2022 06:00

Roberval Belinati, presidente do TRE-DF - (crédito: Wanderlei Pozzembom-)

Passado o período eleitoral, as obrigações de quem se candidatou a um dos cargos em disputa não terminaram. Até 1º de novembro, os postulantes deveriam ter enviado à Justiça Eleitoral a prestação de contas do dinheiro recebido e gasto durante a campanha. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), até a última quarta-feira, 825 candidatos — incluindo todos os eleitos — e 29 partidos enviaram a documentação à Corte. Falta, ainda, a apresentação de 25 prestações de contas.

Juntos, os candidatos que concorreram em 2022, no DF, receberam quase R$ 190 milhões, segundo o TRE-DF. Desse montante, os 36 eleitos (governador, vice-governador, senadora, suplente da senadora, oito deputados federais e 24 distritais) receberam o total de R$ 36.926.616,40, dos quais R$ 28.769.820,71 (77,91%) são do Fundo Eleitoral e R$ 8.156.795,69 da esfera privada (22,09%). Do valor oriundo do Fundo Eleitoral, R$ 11.982.856,02 foram para os candidatos a deputado federal, R$ 8.440.798,95 para os postulantes a distrital, R$ 4.540.640,74 para os concorrentes a governador e R$ 3.805.525,00 para senador.

Os comprovantes estão na fase de análise. O julgamento das contas dos candidatos eleitos deve ocorrer até 16 de dezembro. "Existe um setor técnico, que examina as contas apresentadas: contratos, serviços, recibos e notas fiscais, além dos valores recebidos pelos candidatos e partidos", detalha o presidente do tribunal, desembargador Roberval Belinati. "Se houver necessidade, o setor notifica os candidatos para pedir outros documentos. Depois disso, emite um parecer sobre a documentação para o Ministério Público Eleitoral (MPE)", prossegue. Após o exame, o MPE também elabora um parecer para dizer se está de acordo ou não. "Caso esteja tudo em ordem, a prestação vai direto para o desembargador designado. Cada conta tem um desembargador próprio", complementa Belinati.

Restrições

Aqueles que não prestaram contas sofrem sanções. "No caso dos candidatos, ficarão inelegíveis enquanto não regularizarem a situação perante à Justiça Eleitoral. Em relação ao partido, ele ficará fora da vida política, pois não receberá dinheiro do Fundo Partidário", esclarece.

Mesmo depois desse período, os postulantes e partidos ainda podem enviar a documentação. "A única consequência é que, durante o julgamento, a conta deve ser aprovada com uma ressalva que foi prestada fora do prazo", observa. O desembargador lembra, ainda, que um candidato eleito pode ter seu diploma ou mandato cassado, caso a prestação de contas não seja aprovada.

Distritais

Em relação aos distritais, o Correio fez um levantamento sobre os valores que os 30 mais bem votados — 24 eleitos e seis suplentes — arrecadaram e gastaram durante a campanha. No top5 de dinheiro investido, aparecem: Paula Belmonte (Cidadania), Jaqueline Silva (PL), Joaquim Roriz Neto (PL), Agaciel Maia (PL) e Fábio Felix (PSol). Destes, apenas Agaciel Maia não está entre os eleitos à Câmara Legislativa.

Segundo o professor de direito do Ceub, mestre em ciência política e especialista em direito eleitoral Alessandro Costa, o cenário não é muito diferente do restante do país. Existem quatro eixos de gastos em uma campanha. "O primeiro é com a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, com peças publicitárias que serão veiculadas nos horários definidos. O segundo é a propaganda virtual, que tem ocupado bastante os gastos dos candidatos. Existe também uma soma considerável com material impresso, que demanda muitos recursos. E, por último, gastos com militância e cabos eleitorais", destaca.

A reportagem também apurou que os candidatos a distrital tiveram tetos de gastos diferentes, comparados às eleições de 2018 e 2022 — R$ 1 milhão e R$ 1,2 milhão, respectivamente. De acordo com Belinati, não há nada que defina o limite. "Em toda eleição, a Justiça Eleitoral determina os valores que os candidatos para cada cargo podem gastar", atesta. O MPE ainda não se manifestou sobre as despesas de quatro dos cinco candidatos que mais receberam recursos. O órgão foi contrário à prestação de contas de Paula Belmonte, mas o TRE-DF as julgou e aprovou com ressalvas. 

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*Estagiário sob a supervisão de Malcia Afonso

CAMPANHAS MAIS CARAS

Limite por candidato a distrital: R$ 1.270.629,01

1 - Paula Belmonte (Cidadania)
17.208 votos
Valor gasto: R$ 1.270.000,00
Maior despesa: R$ 132.865,00 (Publicidade por materiais impressos)

2 - Jaqueline Silva (Agir)
26.452 votos
Valor gasto: R$ 1.238.313,96
Maior despesa: R$ 260.335,00 (Publicidade por materiais impressos)

3 - Joaquim Roriz Neto (PL)
21.057 votos
Valor gasto: R$ 1.094.826,45
Maior despesa: R$ 150.000,00 (Criação e inclusão de páginas na internet)

4 - Agaciel Maia (PL)
17.693 votos
Valor gasto: R$ 989.932,90
Maior despesa: R$ 527.760,00 (Publicidade por materiais impressos)

5 - Fábio Félix (PSol)
51.792 votos
Valor gasto: R$ 898.166,27
Maior despesa: R$ 271.335,50 (Publicidade por materiais impressos)

Fonte: TSE