Durante os dias de jogos da seleção brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de 2022, os horários de expediente e funcionamento do Núcleo Permanente de Plantão Judicial (NUPLA) e do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC), do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), serão alterados. Os horários foram regulamentados pela Portaria Conjunta 177/2022. Nesta segunda-feira (28/11), o expediente encerra entre 11h30 e 12h. Às 13h, o Brasil entra em campo contra a Suíça.
A decisão foi da Corregedoria da Justiça do DF. Conforme publicado, o NUPLA e o NAC terão horários diferentes. Veja abaixo.
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O NUPLA exerce as atividades nos seguintes horários:
I – nos dias de jogo programado para as 12h, o expediente será das 10h30 até as 12h do dia seguinte;
II – nos dias de jogo programado para as 13h, o expediente será das 11h30 até as 12h do dia seguinte;
III – nos dias de jogo programado para as 16h, o expediente será das 14h até as 12h do dia seguinte.
Quanto às audiências de custódia, a portaria determina que serão realizadas nos seguintes horários:
I - nos dias de jogo programado para as 12h, as audiências serão realizadas das 7h30 às 10h30;
II – nos dias de jogo programado para as 13h, as audiências serão realizadas das 7h30 às 11h30;
III - nos dias de jogo programado para as 16h, as audiências serão realizadas das 9h às 14h.
Os serviços cartorários do NAC, de acordo com a Portaria, continuam em funcionamento das 7h às 19h, de forma presencial. Após o encerramento do expediente, o funcionamento ocorre em regime de plantão.
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