O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em preventiva a prisão em flagrante do homem de 20 anos, acusado de estuprar uma jovem desacordada na madrugada do último domingo (20/11), em uma casa na Asa Sul. O crime aconteceu durante uma festa na residência e o acusado chegou a ser espancado por populares que estavam no local.
A decisão ocorreu após audiência de custódia, na tarde desta segunda-feira (21/11). Ao converter, a juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) considerou que a prisão é necessária para “a manutenção da ordem pública'', uma vez que o crime cometido pelo autuado foi “concretamente grave”. O processo tramita na 3ª Vara Criminal de Brasília.
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Ainda, segundo a magistrada, a necessidade da medida cautelar contra o autor é necessária para resguardá-lo do seio social como também evitar o cenário de reiteração criminosa. “A concessão de liberdade provisória com medidas diversas da prisão não é recomendável, ante a necessidade de se resguardar a ordem pública da prática de novas infrações penais”. De acordo com a juíza, não foram verificados motivos para a prisão domiciliar do autuado.
Ocorrência
De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), os agentes foram chamados por volta das 9h para atender a ocorrência. A jovem vítima de abuso estava aos prantos quando os policiais prestaram o primeiro atendimento. A vítima foi levada para a 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), responsável pela investigação do caso.
Já o agressor foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) e apresentava cortes na cabeça, no braço esquerdo e nas pernas. Segundo a corporação, o homem também tinha escoriações e hematomas por todo o corpo.
O suspeito foi levado pelo CBMDF ao Hospital de Base, em estado grave. O homem responderá por estupro de vulnerável e a polícia investiga para localizar, também, os envolvidos no espancamento.
*Estagiário sob a supervisão de Márcia Machado
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