A desocupação da Casa Ieda Santos, onde no passado funcionava a Casa de Cultura do Guará, terminou em confusão na manhã desta segunda-feira (21/11). Nabia Lima, de 24 anos, uma das participantes do Movimento de Mulheres Olga Benário, que atua no local, desmaiou após a Polícia Militar usar spray de pimenta na ação de desocupação do imóvel.
O Movimento de Mulheres chegou ao espaço para desempenhar um serviço de atendimento às vítimas de violência doméstica da capital do Distrito Federal. Segundo as ativistas, o grupo chega a atender mais de 50 mulheres com apoio psicológico e oficinas. “A casa estava desocupada há mais de 12 anos quando a gente chegou. Fomos nós que limpamos e organizamos tudo para atender as mulheres. Um trabalho em que o Estado está omisso”, detalha Maria Eduarda Carvalho, uma das líderes do movimento.
O grupo tentava, há mais de quinze dias, negociar com a Administração Regional do Guará o uso do espaço que estava abandonado. No entanto, há um projeto de privatização no endereço. Na justiça, o Movimento de Mulheres protocolou uma Obrigação de Não Fazer, que ainda não foi avaliada pelo juiz. O grupo questiona a falta de ordem judicial que justifique o despejo. “Todas as nossas coisas foram retiradas e eles sequer informam para onde serão levadas. Uma das nossas coordenadoras foi presa, por desacato. Todos os nossos itens, as doações que conseguimos, estão sendo retiradas da casa. Agora dizem que só vamos conseguir reavê-las após a autorização do administrador”, afirma Maria Eduarda.
Na tentativa de impedir que um dos caminhões de móveis e utensílios do Movimento fosse para o galpão da Administração, os manifestantes se reuniram em frente a via de acesso. No entanto, o grupo foi retirado com uso de spray de pimenta e com a ação dos militares.
Apoio amplo
Thauany Pires, também coordenadora da iniciativa, destaca que o apoio prestado pelo movimento é amplo. "Estamos atendendo até mesmo mulheres em insegurança alimentar, que ganhavam cestas básicas. Eles levaram até isso. Quando estávamos no portão, eles avançaram, o motorista do carro da administração continuou acelerando mesmo comigo em cima do capô. O PM que teve que pedir para ele parar”, diz Thauany.
O Correio acompanhou, durante esta manhã, toda a movimentação da PM, dos administradores e do movimento. Veja vídeo:
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF (CLDF) acompanhou a ação de despejo, assim como advogados da subseção da Ordem dos Advogados (OAB-DF) do Guará. Vice-presidente da unidade, Raquel Farah destaca que o objetivo do grupo é auxiliar o movimento, para que a ação não ocorra com excessos ou violência. “Vamos atuar para conseguir recuperar os objetos que foram tirados da casa e acompanhar o que vai acontecer a partir de agora”, garante.
Desacato
Sobre a prisão de uma das mulheres, a PM diz que ela foi presa por desacato, após ter batido no rosto de um policial. Os manifestantes negam essa versão e detalham que a mulher foi empurrada, e ao levantar a mão para o alto, bateu no rosto do militar.
A desocupação acontece, também, segundo a administração do Guará, devido ao parecer da Defesa Civil, que avaliou o prédio como um risco de moradia.
O que diz a Administração:
Questionada sobre o ocorrido, a Administração afirmou que a desocupação foi realizada conforme orientado pela Procuradoria Geral do DF. “A partir desse documento, encaminhou a situação para os órgãos de fiscalização e de segurança pública para as providências legais. O movimento foi notificado por duas vezes sobre a ocupação irregular, mas as integrantes se recusaram a receber a notificação”, alega.
O texto também aponta que “como gestora do mobiliário público em questão, zela por sua guarda e também pela segurança da população nesses ambientes”. “O órgão ainda acrescenta que o local é objeto de Parceria Público-Privada em processo de licitação para a sua reforma e posterior disponibilização para a comunidade. Por essa razão, constitui-se a sua inatividade temporária até que se concluam os desdobramentos do processo de revitalização do espaço”, acrescenta.
O órgão defende que, para se utilizar o espaço da Casa Ieda, era necessário um pedido formal de apresentação do projeto. “No entanto, o movimento desde o início posicionou-se de maneira contundente não apresentando pedido formal para a ocupação e também impediu a entrada de servidores da Defesa Civil para diálogo e nova vistoria do local”, pontua.
Segundo a Administração, o pedido de análise para a permanência do grupo ocorreu na quarta-feira (17/11), “depois de tentativas frustradas de comunicação com as ocupantes”. “Somente após notificações extrajudiciais de desocupação foi possível viabilizar uma reunião pessoalmente com o grupo. Durante a reunião com o administrador regional foram apresentados os projetos bem sucedidos de apoio às mulheres em situação de violência doméstica, como o "Pró-Vítima" e a possibilidade em unir forças entre o propósito do movimento de amparo às mulheres com o já existente e consolidado projeto do GDF, mas, a tentativa de unir as parcerias foi negada pelo movimento”, defende a nota.
A Administração disse, também, que está impedida legalmente de permitir a ocupação irregular de imóveis, e que, após a desocupação, a Defesa Civil realizou laudo técnico circunstanciado em que “constatou intercorrências estruturais que impedem a permanência no prédio devido aos riscos à vida que oferece”, defende.
Sobre os itens recolhidos, o órgão diz que eles foram guardados no prédio de obras ao lado de onde estavam e já estão sendo retirados pelos ocupantes. Em relação à prisão de uma das mulheres, a Administração disse que foi por agressão a um militar. “Policiais militares do 4º Batalhão, em apoio à Administração da cidade, realizavam a desocupação do imóvel quando uma das coordenadoras da ocupação irregular agrediu um dos policiais com três tapas no rosto. A mulher foi contida para cessar as agressões e levada para 4ª Delegacia, onde foi registrado o flagrante de desacato e resistência”, finaliza.
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