Integrantes do Movimento Olga Benário que ocupam a antiga Casa de Cultura do Guará resistem às tentativas de desocupação do equipamento público. Na última sexta-feira (11/11), o grupo, que utiliza o espaço para oferecer apoio a vítimas de violência doméstica há cerca de um mês, recebeu uma notificação da administração regional do Guará pedindo a desocupação imediata do local. Na manhã desta quinta-feira (17/11), policiais militares estiveram no local para conversar com os ocupantes. Os representantes afirmam que não deixarão o prédio.
A ocupação do movimento Olga Benário é a primeira no Centro-Oeste. O grupo já possui outros 12 espaços em diversas capitais brasileiras e, no Distrito Federal, escolheu a antiga Casa de Cultura do Guará para ser utilizada com o fim de atender e acolher mulheres em situação de risco. “Sabemos que os aparelhos do governo são escassos para o número de violências que vemos nos registros e as que são subnotificadas. Sabendo dessa realidade, começamos o projeto, mas a administração não reconheceu”, explicou uma das coordenadoras do movimento, Maria Eduarda Carvalho.
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De acordo com Maria Eduarda, a decisão foi arbitrária. “Eles adotaram a posição do não diálogo, pediram que desocupássemos imediatamente, mas não temos condições de fazer isso, escolhemos resistir até que disponibilizem outro espaço para ficarmos, porque essa causa não pode ficar assim”, afirma. “Se o governo não tem braço suficiente para atender, sociedades civis devem ser incentivadas para conseguirem suprir necessidades que na Constituição, nas leis Maria da Penha e do feminicídio, o estado tem que assegurar”, destacou.
Segundo Maria Eduarda, não foi emitida uma ordem de despejo oficial. “A procuradoria soltou uma nota extrajudicial, eles não entraram com o pedido de reintegração de posse. É um espaço de propriedade do governo, mas que estava abandonado há anos. Já houve tentativas da cultura de tentar implementar algum projeto nesta casa, mas não foram efetivas”, diz. Segundo a coordenadora, o movimento só fará a desocupação com um pedido de reintegração de posse judicial. “Por enquanto, tudo foi extrajudicial, então não temos obrigação legal”, adianta.
Rondas policiais
De acordo com Maria Eduarda, a polícia militar tem feito rondas diariamente. “Já ameaçaram fazer uso da força e frequentemente acontecem rondas com o objetivo de fazer pressão para sairmos.” Na manhã desta quarta-feira, policiais foram até o local, fizeram fotos e conversaram com os integrantes do movimento para constatarem a decisão de resistir. “Seguimos atentas”, diz.
Monção de repúdio
Ainda na manhã desta quinta-feira, o Conselho Regional de Cultura do Guará soltou uma moção por meio da qual repudia de forma veemente a solução encontrada pela Administração do Guará na questão da ocupação da antiga Casa de Cultura do Guará. De acordo com o órgão, houve “ameaça truculenta e desproporcional do uso da força”. “Apoiamos a ocupação daquele importante equipamento cultural do Guará, conforme expressamos em nossa Moção de Apoio, pelo completo abandono por parte do GDF, da política proposta de sucateamento para facilitar a privatização de todo o Complexo do Cave.”
Em nota, o conselho convida a administração para o diálogo e manutenção do uso do local de maneira provisória, até a realização de um chamamento público, pelos serviços que já estão prestando, de acolhimento e proteção às mulheres brasileiras. “Estaremos lado a lado com a Casa Iêda Salgado, na resistência.”
Projeto de privatização
De acordo com Maria Eduarda, a administração pede a retirada do movimento sob justificativa de que o local está em uma região que faz parte de um projeto de privatização. Além disso, a administração diz que a antiga Casa de Cultura é um imóvel condenado e está em área de risco. “Com essa preocupação, antes de fazermos a ocupação contratamos um engenheiro civil para fazer o laudo e temos arquitetos que estão fazendo o projeto para reformar e revitalizar o espaço, mas a administração não reconhece o laudo que fizemos”, protesta.
Atualmente, o movimento atende muitas mulheres na casa. “Não podemos confirmar a quantidade, por prometermos sigilo às mulheres que chegam até nós, solicitando auxílio”, informa. Nesta quarta-feira (17/11), aconteceu uma reunião entre o movimento e a administração, mas, segundo a coordenadora, a decisão já estava tomada. “Eles não quiseram nos ouvir”, lamenta.
Posicionamento da administração
O Correio procurou a administração regional do Guará. Em nota, o órgão esclareceu que, como gestor do mobiliário público em questão, “zela por sua guarda, assim também como a segurança da população nesses ambientes”. Acrescentou que o local é objeto de parceria público-privada (PPP) para a instalação do novo Centro de Convivência do Idoso (CCI), que está em processo de licitação para reforma e posterior disponibilização para a comunidade. “Por essa razão, constitui-se a sua inatividade temporária até que se concluam os desdobramentos do processo de revitalização do espaço”, ressalta a nota.
De acordo com o órgão, o local é público e, para a realização de quaisquer projetos em prol dos moradores, deve passar pelo rito legal com pedido formal junto à administração pública com a devida apresentação do projeto. “No entanto, o movimento desde o início posicionou-se de maneira contundente não apresentando pedido formal para ocupação e também impedindo a entrada de servidores da Defesa Civil para diálogo e nova vistoria do local.”
A nota prossegue informando que o pedido de análise para a permanência do grupo só ocorreu nesta quarta-feira (17/11), depois de “tentativas frustradas de comunicação com as ocupantes”. Segundo a administração, somente após notificações extrajudiciais de desocupação foi possível viabilizar um encontro pessoalmente com o grupo. “Durante a reunião com o administrador regional foram apresentados os projetos bem sucedidos de apoio às mulheres em situação de violência doméstica, como o "Pró-Vítima" e a possibilidade em unir forças entre o propósito do movimento de amparo às mulheres com o já existente e consolidado projeto do GDF, mas, a tentativa de unir as parcerias foi negada pelo movimento.”
“A Administração Regional reforça que está impedida legalmente em permitir a ocupação irregular de imóveis públicos, tendo em vista a configuração clara e ilícita contra os ditames legais e constitucionais que resguarda”. A administração informou ainda que o projeto apresentado pelo movimento encontra-se em análise.
Também por meio de nota, a Administração do Guará afirmou que "não houve ameaça e nem ameaça por parte da Administração do Guará que adotou, desde o início da ocupação, o diálogo e o tom pacificador da questão. O órgão aguardou, com a devida paciência que o caso requer, a manifestação das ocupantes acerca do assunto, que só aconteceu após uma motivação extrajudicial".
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Essa matéria foi alterada às 9h35 corrigindo a informação de que Secretaria de Estado da Mulher do DF teria emitido nota. A informação atribuída à pasta é da Administração do Guará, como retificado.
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