Fernanda Lima da Silva, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e doutoranda em direito na UnB
O que precisa mudar para vencermos a realidade da discriminação?
Precisamos ter negros, índigenas e outras minorias no Judiciário, por exemplo. Qualquer mudança significativa passa por termos presença nesses espaços, por termos a chance de dar voz às pessoas para falarem sobre os casos que nos dizem respeito. E isso é urgente principalmente neste momento quando estamos discutindo, mais uma vez, a lei das cotas para a entrada nas universidades e nos concursos públicos.
Alguns relatos abordam a ineficácia na condução dos julgamentos dos casos de injúria e racismo. É um despreparo do Judiciário?
É mais do que um despreparo, porque ultrapassa um âmbito individual e não se trata apenas de uma formação individualizada das pessoas. A questão é que as pessoas pensam errado o problema da injúria racial e do racismo. Por exemplo, as pessoas não querem se admitir racistas, e há essa diferenciação da injúria ser voltada ao indivíduo, sendo que por mais que seja individualizada uma ofensa de credo, cor e deficiência, se ela for investigada, terá uma questão que atinge todo aquele grupo, não apenas uma única pessoa.
Qual o problema desse comportamento do Judiciário?
A revitimização de quem denuncia. A maioria das autoridades vão reforçar discursos de que a pessoa negra está sendo vitimista, que não é necessário aquele processo. Em geral, teremos uma pessoa branca, em uma situação de poder e autoridade, que se recusa a ouvir aquele episódio como uma violência, e a vítima revive todo o processo que a violentou.