MPDFT pede investigação de agressão a negro por policiais militares

O caso ocorreu na manhã de domingo, quando o rapaz bebia e conversava com um grupo na porta de uma distribuidora de bebidas em Planaltina. Ministério Público exigiu que a Polícia Militar investigue a conduta dos policiais

Júlia Eleutério

postado em 15/11/2022 09:55 / atualizado em 15/11/2022 10:39

(crédito: Reprodução/Imagens cedidas Jornal Local)

Após as imagens de um jovem negro sendo agredido por policiais militares serem divulgadas, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) afirmou que acionou a Promotoria de Justiça Militar para requisitar que a Polícia Militar do DF (PMDF) instaure procedimento para investigar os fatos relacionados ao caso. 

Patrícia Guimarães, vice-presidente na Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF, analisou as imagens e explica que a situação não deixa dúvidas de que somente o jovem negro foi agredido, o que, para ela, é assustador. "Nesse caso, fica nítido que houve discriminação. Claro que teria que apurar e ouvir a outra parte para saber se naquela abordagem houve alguma colocação", afirmou. Segundo a especialista, nesses casos, é necessário entrar com um processo na Corregedoria e investigar o fato para saber se houve a questão racial. "Ele (vítima) pode entrar com processo e denunciar por racismo, mas sabemos que é uma luta a polícia enquadrar o crime como racismo, mas, sim, como injúria racial", frisa. 

Imagens de câmera de segurança da distribuidora de bebidas registraram o momento em que um rapaz é agredido por policiais militares durante uma abordagem. O vídeo, obtido pelo Jornal Local, da TV Brasília, mostra a chegada e a ação dos agentes a um grupo que bebia e conversava na porta do estabelecimento na manhã de domingo. Único homem negro, o jovem é puxado e recebe golpes de chutes dos militares. 

No vídeo, é possível ver quando os três agentes chegam e abordam o grupo. Os homens então se viram para a grade e colocam as mãos na cabeça. Um dos policias vai em direção ao único rapaz negro e inicia a revista de forma agressiva com puxões. O agente retira o celular do bolso do jovem e coloca o aparelho nas mãos do agredido que estão atrás da cabeça.

Ao voltar para próximo à grade da loja de bebidas, o jovem abaixa as mãos e guarda o aparelho telefônico novamente no bolso. Neste momento, o PM revistava outra pessoa, mas para e reclama com o agredido. Em um outro trecho do vídeo, dois agentes parecem discutir com o jovem. Um dos PMs dá uma joelhada no rapaz. O homem inicia então uma conversa com os policiais, quando chuta a garrafa de bebida para o meio da rua.

Ao Jornal Local, o rapaz relatou o ocorrido e disse que questionava os agentes a todo momento para entender as razões da abordagem brutal. "Não precisava daquilo. Eu não estava armado, não tenho passagem (pela polícia) e mesmo assim eles não quiseram saber", contou. O jovem comentou com os agentes que trabalha próximo a distribuidora.

Após chutar a garrafa, o jovem conta que o agente manda ele buscar a garrafa e, logo em seguida, inicia mais agressões com chutes e empurrões até que o jovem é jogado no chão. Ele fica cercado pelos três policiais, enquanto as demais pessoas que estavam na distribuidora observam a cena.

Segundo a vítima, ao apontar para a garrafa que o agredido tinha chutado para o meio da rua, o agente disse "vai lá pegar, nego, a garrafa que você jogou no meio da rua". O rapaz conta que nesse momento disse que não iria pela forma como o policial estava falando com ele. "Nada justifica a agressão deles. Uma situação muito indignante. Eles me revistaram e viram que eu não tinha nada", pontua.

Após a repercussão do caso, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do DF (CLDF) enviou ao corregedor do Departamento de Controle e Correição da PMDF (DCC/PMDF), Valtênio Antônio, um documento pedindo uma imediata análise dos relatos e das imagens, bem como a identificação dos servidores públicos envolvidos no caso e averiguação da conduta dos PMs. A comissão solicitou, ainda, que o andamento e os desdobramentos da averiguação sejam informados em até 30 dias corridos.

O mesmo ofício foi enviado também à Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin). "As imagens mostram uma clara diferença de abordagem. O único homem negro presente foi justamente o agredido. Estamos acionando a corregedoria da PM e o Ministério Público para que investiguem a conduta dos policiais envolvidos. É intolerável que uma instituição paga com recursos públicos para proteger a população use de força desproporcional dessa forma", frisou o presidente da comissão, o deputado Fábio Felix (PSol).

Outro lado

Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou que agentes da corporação são treinados para atuar em todas as circunstâncias e buscam o melhor para solucionar as ocorrências. "Quando um possível erro acontece, abre-se o devido procedimento para apurar os fatos, visto que a PMDF não compactua com irregularidades", destaca. "A Polícia Militar do Distrito Federal, reforça seu compromisso de bem assistir à sociedade, visto que temos como ideal, Servir e Proteger a Sociedade Brasiliense", conclui a nota. Questionada sobre o caso específico de Planaltina, se alguma providência foi tomada em relação aos policiais com base nas imagens que circulam na rede, a PM não respondeu até o fechamento desta edição. 

Colaborou Darcianne Diogo