O juiz titular da Vara de Infância e da Juventude Renato Scussel tomou posse, na tarde desta sexta-feira (11/11), como desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). A sessão solene híbrida ocorreu no auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília.
Ele foi eleito há 24 dias e ocupará a vaga do desembargador Sebastião Coelho da Silva, que decidiu se aposentar — Sebastião Coelho ficou conhecido por dizer que "não estava feliz" com o Supremo Tribunal Federal (STF) e decidir antecipar a aposentadoria. Para prestigiar a chegada de Scussel como novo desembargador, estiveram o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha — representando o governador Ibaneis Rocha (MDB) —; ministro aposentado do STF, Carlos Velloso; e pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Distrito Federal (OAB-DF), Lenda Tariana, além de deputados federais, membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).
"Prometo bem e fielmente desempenhar os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República e as leis, distribuindo Justiça e pugnando pelo prestígio e pela autoridade do cargo", disse Scussel, ao jurar pelo compromisso com a Justiça.
Reconhecimento
Mesmo eleito, Scussel não discursou à plateia após ter tomado posse do cargo de desembargador. Isso porque o protocolo não prevê discurso. Presidente do TJDFT, o desembargador José Cruz Macedo, enfatizou que a ida de Renato ao cargo é fruto do reconhecimento por todos os anos prestados à Vara da Infância e da Juventude. Ele foi titular da VIJ por quase 20 anos.
"Desde 1994, tem contribuído para uma Justiça atenta, acessível, efetiva, reparadora, restauradora, igualitária e, especialmente, no que toca à consolidação do sistema de Justiça infantojuvenil, que é uma referência nacional e que teve à frente o desembargador Renato Scussel", parabenizou Cruz Macedo.
Com a ida ao cargo de desembargador do TJDFT, Scussel se desligou das funções de desembargador eleitoral do TRE-DF. Ele se despediu pela manhã dos outros desembargadores eleitorais, e agradeceu aos colegas. “Saio desta Corte Eleitoral, certamente, melhor do que entrei. Foram muitos aprendizados neste período e levarei lembranças desta Casa para sempre”, declarou.
Perfil
Renato Scussel é bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba e mestre em administração pública, com enfoque em administração judiciária, pela escola de direito e administração pública do IDP. Scussel ingressou no TJDFT como juiz de direito, em 1994, onde foi titular da 2ª Vara Criminal do Gama e da 2ª Vara Cível de Sobradinho. Atualmente, exercia a função de juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal desde dezembro de 2002 e atuava também como juiz presidente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJDFT desde 2010.
*Estagiário sob a supervisão de Patrick Selvatti
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