A Copa do Mundo também deverá impactar o funcionamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O esquema especial de funcionamento durante os jogos deverá seguir o disposto no Decreto Distrital nº 43.892/2022, de 27 de outubro, que define as datas para ponto facultativo ou horário de trabalho reduzido.
A definição foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta quinta-feira (10/11). Em 24 de novembro e em 2 de dezembro, os servidores terão o horário reduzido, de 8h às 14h. Nas duas datas, a seleção brasileira entrará em campo, às 16h. Já no dia 28 de novembro ficou estabelecido ponto facultativo, uma vez que os jogadores do time entrarão em campo às 13h.
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Como fica o comércio do DF
Ao longo da primeira rodada de jogos da Copa do Mundo, as empresas poderão funcionar normalmente durante as partidas de futebol, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio). Segundo a nota emitida pela Federação, fica a cargo de cada estabelecimento a decisão de liberar, ou não, os funcionários, assim como determinar o horário de saída e retorno aos postos de trabalho.
“Não há impedimento legal ou nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) para abertura do comércio nos dias e horários de jogos da Seleção Brasileira. Portanto, segue de forma facultativa o funcionamento das lojas. As empresas localizadas em shopping, no entanto, deverão observar as regras de funcionamento desses empreendimentos”, destaca.
O Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista) orientou que, priorizando o bom relacionamento entre empregador e empregado, os estabelecimentos podem, de acordo com o critério de cada lojista, seguir algumas alternativas no dia do evento:
- Paralisar as atividades e disponibilizar televisores em suas dependências durante a transmissão, retornando às atividades logo após o término dos jogos;
- Em dias de jogos às 13h
Comércios de rua e shoppings: as empresas poderão dispensar seus empregados para assistirem aos jogos fora da empresa, 30 minutos antes do início das partidas, retornando às atividades 30 minutos após o término dos jogos.
- Em dias de jogos às 16h
comércios de rua: a empresa poderá dispensar seus empregados 30 minutos antes do início das partidas, retomando às atividades no dia seguinte.
comércios de Shopping: a empresa poderá dispensar seus empregados 30 minutos antes do início das partidas, retomando às atividades 30 minutos após o término dos jogos.
Confira as datas dos jogos do Brasil na primeira fase
24 de novembro (quinta-feira), às 16h: Brasil X Sérvia
28 de novembro (segunda-feira), às 13h: Brasil X Suíça
02 de dezembro (sexta-feira), às 16h: Camarões X Brasil
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