A Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro (Aruc), mais antiga escola de samba de Brasília, maior campeã do carnaval da cidade com 31 títulos, chegou a um entendimento com o vizinho Gabriel Soares, que processou a entidade na Vara do Meio Ambiente, com base na Lei do Silêncio. O acordo entre as partes foi assinado nesse sábado (8/10).
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O documento estabelece horários e uma programação prévia, tanto de carnaval quanto de outros eventos culturais, garantindo o direito da Aruc de realizar as próprias atividades. O acordo também estabelece certos limites que minimizem os efeitos sonoros na residência do reclamante, que mora a cerca de 500 metros da sede da escola de samba.
Confira abaixo os tópicos acordados entre Aruc e o vizinho.
- Ensaio da bateria um dia por semana na quadra de esportes ocorre das 19h às 22h;
- 90 dias antes do carnaval, ensaios com público no sábado ou domingo devem ocorrer até as 22h;
- Eventos com conjunto serão realizados na quadra coberta;
- Cinco eventos de maior porte com atrações nacionais até às 0h;
Esperança de suspensão do processo e da multa
Com o acordo, que precisa ser homologado pelo Judiciário, o reclamante desiste do processo contra a Aruc na Vara de Meio Ambiente. A escola de samba acredita que a decisão abre caminho para que a interdição da Aruc pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) para execução de música seja suspenso e a multa, cancelada. Essas informações serão juntadas ao recurso junto ao instituto como argumento de defesa da escola.
"Gostaria de destacar que esse acordo reconhece o direito da Aruc de desenvolver suas atividades culturais, e representa uma vitória da mobilização da comunidade e do mundo do samba", afirma Moacyr Oliveira Filho (Moa), ex-presidente da Aruc e secretário-geral da Fenasamba.
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A Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba) em nota, parabenizou a Aruc pelo que chamou de "vitória importante". A instituição entende que o acordo reconhece o direito da escola de samba, que é Patrimônio Cultural Imaterial do DF, de realizar as atividades, e entende que a solução definitiva desse problema passa, necessariamente, pela revisão da Lei do Silêncio na Câmara Legislativa do DF (CLDF).
O Correio tenta contato com o vizinho da escola de samba para comentar o caso. O espaço segue aberto para manifestações. A reportagem entrou em contato com o Ibram, e aguarda uma atualização do caso sobre interdição da Aruc para execução de música.