Para evitar o que ocorreu no primeiro turno das eleições, quando eleitores chegaram a esperar por mais de duas horas para votar, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati, explicou que o problema será resolvido neste domingo, das 8h às 17h, com uma sessão vaga e outra ocupada, para dar mais espaço e evitar aglomeração. O magistrado reconheceu que houve falha da Justiça Eleitoral em alguns locais, como no corredor de um prédio da Upis, na 712/912 Sul, onde foram colocadas três sessões próximas uma da outra. A afirmação foi feita ao jornalista Carlos Alexandre de Souza durante entrevista no CB.Poder, programa da TV Brasília em parceria com o Correio.
"Estamos pedindo para os mesários serem mais ágeis no atendimento", declarou o presidente do TRE-DF. Bellinati explicou que, enquanto o eleitor estiver votando na máquina o próximo da fila dever ser chamado para que a documentação dele seja conferida. Além disso, o desembargador acredita que haverá mais agilidade na eleição de domingo porque o eleitor daqui vai votar só para presidente da República.
Com decisão da Justiça do DF, o metrô e os ônibus do transporte público coletivo vão funcionar de graça das 6h às 19h no domingo (30/10), durante o segundo turno das eleições. Para Belinati, essa será a oportunidade para reduzir a abstenção de eleitores no segundo turno, que foi de 17,54% no primeiro, quando 300 mil pessoas não foram votar. "Aumenta a sensibilidade do eleitor carente, aquele que não pode pagar a tarifa de ônibus. Agora ele não vai pagar nada é um motivo a mais pra ele votar", opina o desembargador.
No primeiro turno, houve problemas de demora de atendimento em alguns dos 610 locais de votação com até duas horas de espera. Como o TRE-DF pretende amenizar essa situação no segundo turno?
Houve falha da Justiça Eleitoral em alguns locais. Por exemplo, no corredor de um prédio da Upis (na 913 Sul), a Justiça Eleitoral colocou três sessões eleitorais uma ao lado da outra. Cada urna tem, em média, 400 eleitores, mas no exemplo que citei tinha 1,2 mil pessoas para votar no mesmo corredor. É claro que o pessoal ficou bravo e houve aglomeração. O que a Justiça Eleitoral está fazendo agora? Nós não teremos mais esse problema de uma sessão do lado da outra. Estamos pedindo um espaçamento maior. Então, você chega a uma faculdade onde tem seis salas de aula, terá uma sessão em uma sala e, na esquina do prédio, outra sessão. É uma determinação da Justiça para que os mesários que forem fazer a montagem das sessões corrijam esses erros que aconteceram no primeiro turno.
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Quando o eleitor estiver perto de entrar na seção eleitoral para votar, como será o atendimento. Segue da mesma forma que da última vez ou terá uma mudança para agilizar o processo?
Estamos pedindo para os mesários serem mais ágeis no atendimento. O eleitor entra na sala para votar, apresentando o título de eleitor e o documento com foto, levando a colinha com o nome do seu candidato e, enquanto ele está sendo atendido, o mesário diz "agora pode ir lá votar". Essa é a nova orientação ao mesário que já chama outro eleitor que está na fila esperando. Então, atenderão duas pessoas por vez. Ou, enquanto estiver votando na máquina, chama o outro para conferir a documentação. Vai aumentar a agilidade. De modo geral, a eleição no DF vai ser rápida porque o eleitor daqui vai votar só para presidente da República. Vai chegar lá, digitar o número e ir embora.
Para o segundo turno, o uso do celular na hora de votar segue com as mesmas regras
do primeiro?
Sobre o celular, continua a mesma regra. O eleitor vai poder levar o aparelho para a sessão eleitoral, mas não vai poder entrar na cabine na hora de digitar. Se ele tiver o e-título no celular, vai mostrar para o mesário, que vai deixar o celular em uma mesinha do lado ou em uma cadeira. Depois que o senhor votar, pega o celular. É assim que vai funcionar. Ele (eleitor) não vai poder entrar lá, filmar e tirar fotografia, o que caracteriza crime. E tivemos dois casos no primeiro turno, quando duas pessoas tentaram filmar a urna. Os mesários pediram para as pessoas pararem, mas não obedeceram. Aí chamaram a polícia e os dois foram presos.
Para este domingo de segundo turno, a Justiça do DF determinou o transporte público gratuito à população. Como o senhor avalia a decisão?
A primeira novidade para o eleitor é que vamos ter o transporte público gratuito no Distrito Federal. Quem quiser se locomover pelo transporte público não vai pagar nada. Falei ontem com o Gustavo Rocha, que é o secretário da Casa Civil do DF, e ele disse que o governador Ibaneis Rocha não vai recorrer contra a decisão da Justiça que determinou transporte gratuito no dia da eleição. Ele me disse que o governador Ibaneis vai garantir o transporte das 6h às 19h. Isso é importante porque ajuda a diminuir a abstenção aqui no DF. Então, aumenta a sensibilidade do eleitor carente, que não pode pagar a tarifa de ônibus. Agora, não vai pagar nada, o que é um motivo a mais pra ele votar.
No primeiro turno das eleições, o DF teve 17,5% de abstenções, com 300 mil pessoas que não foram votar. De que forma o transporte gratuito vai poder diminuir essa porcentagem?
É um apelo que a Justiça Eleitoral faz no sentido de que o eleitor não deixe de votar. Você não vai perder o seu tempo, vai é ganhar porque vai escolher o próximo presidente da República, e isso é importante para a nação. Escolha, no domingo, o melhor candidato. Mas, se não puder escolher o melhor candidato, que escolha o que achar melhor, mas escolha alguém. Não vote em branco ou nulo porque isso é um compromisso que o eleitor tem de participar da vida ativa da nação.
Como tem sido o trabalho feito pelo TRE-DF juntamente com a Justiça Eleitoral e Itamaraty para organizar a votação no exterior, que também registrou longas filas nos Estados Unidos, França e em Portugal?
Tivemos, no primeiro turno, eleições em 102 países, e 696 mil brasileiros se cadastraram. Desses, apenas 302 mil eleitores no mundo votaram nas últimas eleições. Para minimizar esse problema (de longas filas), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, determinou que a Justiça Eleitoral fizesse uma comissão e preparasse uma equipe para dar apoio aos mesários do exterior. Então, estamos mandando aqui do Tribunal Regional Eleitoral, 14 assessores, que estão viajando para os Estados Unidos. O Itamaraty está mandando mais 40 assessores, que vão ajudar principalmente nos países da Europa. Temos também 21 servidores da Justiça Eleitoral que moram no exterior em regime de trabalho. O que nós queremos é reduzir também as filas nesses locais problemáticos no exterior e diminuir, sobretudo, a abstenção.
Há uma questão importante nesta semana que é o Dia do Servidor Público, nesta sexta-feira (28/10). A data permanece ou será transferida?
O dia 28 de outubro vai ser transferido para 14 de novembro, na véspera do dia quinze de novembro (Dia da Proclamação da República). Então, não haverá problema na Justiça Eleitoral. O dia 1º de novembro, que é um feriado do Dia de Todos os Santos, em que as repartições públicas não funcionam, o TRE-DF vai funcionar nesse dia 1º de novembro em regime de plantão para receber as prestações de contas dos candidatos eleitos ou não, porque eles têm até o dia 1º de novembro para prestar contas e, infelizmente, o pessoal está deixando tudo para última hora. Faço até um apelo para que não deixem para última hora, porque depois fica difícil para a Justiça Eleitoral organizar tudo. Dos 880 candidatos, 82 já prestaram contas (números desta terça-feira).
Quais as consequências se um candidato não prestar contas com a Justiça Eleitoral até
1º de novembro?
Isso é problemático porque o político que não fizer isso fica inelegível. Não vai poder se candidatar na próxima eleição, e não fica em dia com a quitação eleitoral. E ainda pode ser obrigado a devolver todo o dinheiro que recebeu — dinheiro público e privado — e ainda sofrer multas pesadas aplicadas pela Justiça Eleitoral. Então, a quitação eleitoral é muito importante.
Como será feita a segurança pública das urnas para
o segundo turno?
Acreditamos que não haverá nenhum problema na área de segurança neste segundo turno. No primeiro turno, não tivemos nenhum problema grave. Foram registradas nove ocorrências, mas todas insignificantes que não abalaram em hipótese alguma o processo eleitoral. Por exemplo, duas pessoas, como eu citei, foram presas porque estavam filmando e fotografando a urna, e outro fazendo boca de urna. Dois eleitores brigaram em um colégio, e a polícia levou os dois presos. Não tivemos ocorrências graves que comprometessem o nosso processo eleitoral. Agora, no segundo turno, a mesma coisa. Teremos quase 12 mil policiais nos 610 locais de votação do DF. Ou seja, vamos ter policiamento em todo o Distrito Federal. Então, a população pode ficar tranquila que estará segura. Ela vai poder sair de casa feliz e voltar feliz, já que terá o transporte gratuito.
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26/10/2022 Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF - CB.Poder entrevista Roberval Belinati, presidente do TRE. Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press -
26/10/2022 Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF - CB.Poder entrevista Roberval Belinati, presidente do TRE. Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
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26/10/2022 Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF - CB.Poder entrevista Roberval Belinati, presidente do TRE. Foto: Fotos: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
