Feriado do servidor lotado no Tribunal de Contas do DF será em 31/10

A decisão do Tribunal de Contas do DF de adiar o feriado do servidor público foi publicada no Diário Oficial do DF e alterou a data do ponto facultativo

Correio Braziliense

postado em 26/10/2022 09:24 / atualizado em 26/10/2022 09:25

(crédito: Ed Alves/CB/DA Press)

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) alterou a data do ponto facultativo que celebra o dia do servidor público para a próxima segunda-feira (31/10). Com isso, o expediente será normal nesta sexta-feira (28/10). A decisão está publicada no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (26/10).

A decisão esclarece que os prazos que seriam cumpridos na segunda-feira após o domingo de eleições, devem ser “prorrogados para o primeiro dia útil subsequente”.

A portaria nº 374 também informa que a sessão do plenário virtual da primeira semana do mês de novembro terá início às 13h da quinta-feira (3/11), e se encerrará às 13h do dia seguinte (4/11).

Aulas suspensas

Vale lembrar que uma decisão publicada no Diário Oficial do DF suspendeu as aulas em 28 de outubro, a sexta-feira que antecede o domingo, quando acontece o segundo turno das eleições.

O decreto Nº 43.781, no entanto, resguarda o expediente de trabalho do responsável pela administração das instituições que funcionam como zonas eleitorais, que devem se apresentar nas escolas, a partir das 7h, para receber as urnas eletrônicas que serão distribuídas pela Justiça Eleitoral.

A exceção do decreto são as atividades educacionais realizadas em creches. Já em relação às instituições de ensino privadas, ficará a critério de cada rede decidir pela manutenção ou não das aulas.