TCDF vai fiscalizar investimento do GDF na educação pública

Conselheiros da Corte aceitaram uma representação da deputada distrital Arlete Sampaio (PT), que constatou um déficit de mais de R$ 31 bilhões na educação pública entre os anos de 2015 e 2021

Pablo Giovanni*

Arthur de Souza

postado em 19/10/2022 17:34 / atualizado em 19/10/2022 17:35

O tribunal determinou que a decisão seja encaminhada diretamente às secretarias de Economia e de Educação. - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) vai fiscalizar o investimento em educação pública, por parte do governo do DF, a partir do ano que vem. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (19/10). O motivo é que o tribunal constatou que a gestão de Ibaneis Rocha (MDB) tem reduzido, de forma constante, os investimentos na área — descumprindo o que está determinado pelo Plano Distrital de Educação (PDE).

Conselheiros do TCDF julgaram procedente, por unanimidade, uma representação feita pela deputada distrital Arlete Sampaio (PT), que constatou a diminuição de verbas. Na decisão, o tribunal determinou que seja feita, em 2023, uma auditoria para verificar a progressividade do investimento em educação, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) distrital.

De acordo com a representação, houve déficit de mais de R$ 31 bilhões na educação entre 2015 e 2021. O investimento realizado nesse período foi de R$ 43,44 bilhões, quando a meta seria de R$ 74,71 bilhões.

Os estudos enviados pela parlamentar ao tribunal mostram que, em 2019, o investimento em educação ficou mais de 50% abaixo da meta planejada. O GDF deveria ter aplicado R$ 14,18 bilhões, mas investiu apenas R$ 6,3 bilhões.

A decisão será encaminhada pelo TCDF às secretarias de Economia e de Educação, para que sejam tomadas providências.

A reportagem procurou o Governo do Distrito Federal para comentar a determinação do TCDF, mas, até a última atualização desta matéria, não obteve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

*Estagiário sob a supervisão de Malcia Afonso