Réus por homicídio duplamente qualificado, três dos sete acusados pelo assassinato de Daniel Junio Rodrigues Freitas, 24 anos, vítima de espancamento em uma praça do Guará 2, foram absolvidos. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (29/9), no Fórum Desembargadora Maria Thereza Braga Haynes, no Guará. A sessão demorou quase 15 horas — começou às 9h e terminou às 23h40. Os outros quatro acusados ainda serão julgados.
Luiz Alves de Araújo, 46, o filho dele, Gustavo Soares, 20, e Kelvin Souza, 20, foram os primeiros, dos sete réus, a serem escutados no tribunal. Eles foram acusados de espancar Daniel até a morte com chutes e pisadas em uma praça pública da QE 40, em frente a um bar. O crime ocorreu na madrugada de 10 de outubro do ano passado e chocou os brasilienses depois da repercussão do vídeo que mostra parte das agressões. Na filmagem, Daniel aparece caído ao chão e sendo chutado por um grupo (veja o vídeo abaixo).
A Polícia Civil do DF (PCDF) identificou e prendeu sete pessoas. Luiz, Gustavo e Kelvin também foram os primeiros a serem capturados, em novembro de 2021. Em janeiro deste ano, outros quatro rapazes foram detidos e permanecem presos no Complexo Penitenciário da Papuda.
Depoimento
Testemunhas contra e a favor dos réus prestaram os primeiros depoimentos, que foram acompanhados pelo Correio. Um deles foi de uma moradora do prédio onde moram Luiz, Gustavo e a matriarca da família. Na fala, a mulher contou que Luiz trabalhava há cerca de 14 anos como zelador do edifício e era uma pessoa de confiança dos condôminos. “Ele ficava até com as chaves de alguns apartamentos. Nunca se envolveu com nada de errado. Isso foi uma fatalidade”, disse.
O primeiro dos acusados a prestar declarações foi Luiz. Ele relatou que decidiu comemorar o aniversário do filho no bar Oásis, na QE 40. Inicialmente, a festa ocorreria em um outro local, próximo onde mora, no conjunto habitacional Lúcio Costa. “Ele (Gustavo) disse que seria melhor no Oásis, porque era maior e caberia mais gente. Falei que não ia ter muito dinheiro, mas ele decidiu chamar poucas pessoas, em torno de nove e 10.”
Na noite de 9 de outubro, Luiz, o filho Gustavo e a mãe acionaram um amigo motorista de transporte por aplicativo para buscá-los em casa e levá-los até o bar. Em depoimento à Justiça, o motorista disse que buscou a família por volta das 20h30. Enquanto estavam no local bebendo e comemorando, segundo Luiz, ele foi ao banheiro, quando foi surpreendido por Daniel. “Ele disse uma coisa comigo, mas não entendi. Depois, falou novamente, e eu também não ouvi, porque o som estava muito alto. Foi quando ele me deu um soco no rosto e eu caí ao chão”, afirmou.
Luiz relatou que, ao se levantar, ainda tonto, viu o filho pedindo para os dois se acalmarem, momento em que os seguranças do estabelecimento expulsaram Luiz, o filho e os colegas que estavam na festa. “Quando saímos, o Daniel foi para fora com mais quatro caras e com garrafas de vidro nas mãos. Eles começaram a tacar essas garrafas na gente.”
Em juízo, o réu disse que houve uma troca de tapas entre o grupo de Daniel e o grupo de Gustavo e, quando se deu conta, viu Daniel já caído ao chão. No vídeo, é possível ver Luiz desferindo dois chutes contra o quadril da vítima. No tribunal, o acusado confessou que deu esses dois golpes, mas que não tinha nenhuma intenção de matá-lo. “É complicado. Era para ser um dos dias mais felizes da nossa família e estamos vivenciando essa tragédia”, finalizou.
Gustavo reforçou a versão do pai. Em um depoimento de quase 30 minutos, o réu acusou Daniel de tê-lo xingado de vagabundo dentro da boate e dito que o pai dele era um traficante. Contou, ainda, que a vítima ameaçou a família dizendo que buscaria uma arma de fogo dentro do carro, que estava estacionado em frente ao bar. “Não dei nenhum chute nele. A todo momento, fiquei ao lado da minha mãe acalmando ela. Eu nunca vi o Daniel.”
Kelvin, por sua vez, também alegou que Daniel estaria com garrafas na mão para agredir o grupo. “Acabaram me segurando para não ir para cima dele.” No entanto, apesar de dizer em juízo que não teve participação no espancamento, Kelvin é um dos jovens que aparece de boné branco e blusa preta chutando Daniel.
Defesa e acusação
O Ministério Público (MPDFT) entendeu que os réus cometeram crime de homicídio duplamente qualificado. Testemunhas de acusação, incluindo um policial militar — que estava na praça, no momento do crime, e chegou a efetuar nove disparos de arma de fogo para apartar os agressores —, contaram que o grupo tinha a intenção de matar Daniel. “Estamos falando de um espancamento, de uma morte por linchamento. Eles decidiram fazer justiça com as próprias mãos e o que colocamos aqui não é se a vítima se tratava de um traficante, com mandado de prisão em aberto ou com passagens por homicídio, mas de um fato, de uma vida”, destacou o promotor.
A defesa dos réus, composta pelos advogados Afonso Lopes, Marília Brambila, Leonardo Carvalho Carvalho e Erickson Reis Maia, alegou aos jurados que Daniel sofreu traumatismo craniano ao correr, tropeçar no meio-fio e bater com a cabeça no chão, e não pelos golpes desferidos pelos acusados. “Houve um barulho muito forte no momento da queda, e isso é relatado pelas testemunhas. Ele bateu com a cabeça e ficou desacordado”, disse o advogado Carlos.