Concurso: TCDF aponta déficit de vagas para dermatologista e cobra Saúde

Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal pediu explicações das pastas da Saúde e da Economia sobre haver apenas cinco vagas para médicos dermatologistas no concurso realizado este ano, quando a carência é de 49 profissionais

Pablo Giovanni*

postado em 29/09/2022 18:26

(crédito: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) quer saber o porquê de haver apenas cinco vagas para dermatologista no concurso da Secretaria de Saúde (SES-DF), realizado em 26 de junho, quando a carência é de 49 profissionais na especialidade. O órgão atendeu a uma representação do Ministério Público de Contas (MPC-DF) e pediu a justificativa às pastas da Saúde e da Economia.

Esta é a segunda vez que o MPC faz o mesmo questionamento. A primeira foi antes da publicação do edital, ocorrida em 25 de março, no Diário Oficial do DF, por entender que não há motivos para que sejam selecionados apenas cinco profissionais, "quando a demanda é muito maior". 

Na ocasião, o TCDF também aceitou a representação e a Secretaria de Saúde confirmou o déficit e informou que as últimas nomeações ocorreram em dezembro de 2017, para apenas três aprovados. A pasta afirmou, ainda, que, de 2019 a 2021, já se aposentaram ou foram exonerados 12 desses médicos. Além disso, há um dermatologista cedido e outro à disposição da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (FEPECS). O corpo técnico do TCDF entendeu que não foram ofertadas mais vagas devido à situação financeira e orçamentária do Distrito Federal, agravada pela pandemia da covid-19 e, por isso, o processo foi arquivado.

Entre o arquivamento e o novo questionamento do MPC, o concurso foi realizado e houve a divulgação dos aprovados. De acordo com a pasta da Saúde, eles deverão assumir os cargos apenas em 2023, devido à Lei Eleitoral.

Na nova decisão, o conselheiro e relator Renato Rainha aceitou a argumentação da procuradora do MPC Claúdia Fernanda de Oliveira Pereira, que reiterou as ponderações anteriores. Ela acrescentou, ainda, que saúde é serviço essencial e, nesse caso, não há necessidade de esperar o fim das eleições para chamar os aprovados. O conselheiro também concordou que existe um déficit desses servidores na rede pública.

"(Os secretários) justifiquem, objetivamente, o motivo pelo qual se espera selecionar apenas 5 (cinco) médicos dermatologistas, quando a demanda é bastante superior, já que o interesse público e a falta de limitação à vedação de gastos com pessoal caminham em direção oposta à desassistência e à falta de pessoal médico no SUSDF", cita trecho do documento do TCDF, cobrando esclarecimentos dos titulares das pastas.

O Correio procurou ambas as secretarias, mas, até o fechamento desta reportagem, não houve resposta.

O concurso

O edital previu a seleção de um total de 230 médicos, 101 enfermeiros e 50 cirurgiões-dentistas, além de formação de cadastro reserva.

As inscrições foram de 25 de abril até 23 de maio. A prova ocorreu em 26 de junho. O resultado final foi divulgado em 16 de agosto. Os candidatos aprovados para o cargo de enfermeiro receberão a remuneração de R$ 3.055, para carga de trabalho de 20 horas semanais. Para cirurgião-dentista a remuneração oferecida é de R$ 4.250,00, para a carga horária de 20 horas semanais.

Os salários dos médicos variam de acordo com a carga horária de trabalho. Para médico da família e comunidade, com carga horária de 40 horas, o salário é de R$ 12.654. Para as demais especialidades, com carga horária semanal de 20 horas, o salário é de R$ 6.327. 

*Estagiário sob a supervisão de Malcia Afonso