Saiba que condutas por parte do eleitor configuram crime no dia da votação

É importante ter cuidado para não cometer atos ilegais no dia 2 de outubro, que podem resultar em multa e até prisão, além de prejudicar os próprios candidatos

Luciana Duarte*

postado em 24/09/2022 06:00

Seções eleitorais serão abertas às 8h e fecharão às 17h - (crédito: Ed Alves/CB)

No desejo de ver o candidato escolhido ocupando o cargo, algumas pessoas adotam condutas consideradas como crimes e, assim, podem prejudicar até os próprios candidatos. Conforme o código eleitoral e a lei das eleições, entre outros normativos, as condutas proibidas resultam em penas de multa e/ou prisão.

Há quem desconheça que atitudes corriqueiras, e sem grande relevância aparente, praticadas no período que antecede a votação, podem configurar ilícitos, se ocorrerem no dia da eleição. Por isso, é preciso ficar atento ao que é permitido e ao que é proibido no dia 2 de outubro. O especialista em ciência política e professor de direito do Ceub Alessandro Costa esclarece que "os crimes mais comuns cometidos pelos eleitores são a corrupção eleitoral, o transporte de eleitores, a boca de urna, a aglomeração e o derrame de santinhos". 

Mas nem tudo é vetado. Ainda é possível fazer propaganda do candidato usando recursos visuais, como camisetas e bótons, mesmo na fila de votação, desde que seja de forma silenciosa. "A legislação autoriza, no dia da eleição, que o eleitor compareça na seção eleitoral que ele vai votar portando bandeira, boné, adesivo do candidato ou partido de preferência. O que não pode é conversar sobre a escolha com outros eleitores na fila, porque isso pode caracterizar a chamada boca de urna, que é um crime", enfatiza Alessandro.

Para a família que vota unida, é permitido todos irem juntos usando identificações das preferências, mas, na fila, valem as mesmas regras de comportamento. Após a votação, é proibido ficar aglomerado nas proximidades da seção eleitoral de forma a chamar atenção, tentar influenciar ou intimidar outras pessoas.

Porém, Alessandro Costa observa que crimes como a boca de urna e as aglomerações que tentam impedir o direito ao voto livre podem fazer com que o candidato seja chamado pela Justiça Eleitoral, mesmo que a iniciativa tenha partido dos apoiadores e que não tenha conhecimento.

Leonardo Carmo, advogado e morador da Asa Sul, está entre os que fazem questão de deixar claro qual é o seu candidato. "Eu uso adesivos, bótons e camiseta do meu candidato e peço votos entre os meus conhecidos", revela. O advogado chegou a se envolver em uma discussão mais acalorada no ambiente de trabalho. "Sofri alguns constrangimentos no órgão público onde exercia um cargo de confiança. E foi lá mesmo que houve uma discussão mais calorosa, mas mais na perspectiva de quem estava assistindo. Entre mim e meu colega estávamos apenas discutindo ideias.", conta.

Priscila Rocha, de 38 anos, analista de TI, participa da vida política desde o ensino médio e é uma das eleitoras que tentam  angariar votos para os seus candidatos. "Quando eu acho abertura para discutir propostas, eu procuro conversar sobre o porquê das minhas escolhas", explica.

A moradora do Recanto das Emas não usa símbolos no dia a dia, mas adianta que, em 2 de outubro, estará com a indumentária do partido favorito. "Vou sair de casa com camiseta e bandeira, para deixar clara minha escolha", enfatiza.

*Estagiária supervisionada por Malcia Afonso