Mais de 600 profissionais de saúde do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realizaram uma paralisação, nesta quinta-feira (22/9), em frente à unidade. Entre as principais reivindicações, os funcionários exigem 22,3% de reajuste, para repor as perdas salariais.
A mediação do conflito foi parar no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Devido às restrições causadas pela pandemia da covid-19, a empresa decidiu retirar o adicional de insalubridade. Na reunião virtual dos trabalhadores com a empresa, em 23 de março, a Ebserh prometeu manter o pagamento.
Entretanto, em audiência de conciliação no TST, em 17 de junho, a empresa mudou o posicionamento e descartou o benefício aos empregados. Por isso, de acordo com o sindicato da categoria — Sindiserh, houve paralisação nos 35 hospitais universitários do país. Dos 41 mil funcionários, 35 mil cruzaram os braços, o que representa 85% da força de trabalho, segundo a entidade.
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Coordenador de assuntos estratégicos do Sindiserh, Edleuzo Cavalcante acrescenta que a empresa gerou outro problema: os que passaram em concurso público em 2019 e entraram até julho do mesmo ano com adicional de insalubridade por meio do salário base. Então, a partir de agosto, todos os convocados do mesmo concurso de 2019 passaram a receber adicional de insalubridade com base no salário mínimo.
"A empresa, querendo sanar esse problema que ela criou, incorporou no acordo coletivo de trabalho dos empregados a redução da insalubridade do salário base para o salário mínimo com receio de uma enxurrada de ações judiciais (dos funcionários) tentando resolver o acordo coletivo de trabalho", contextualiza Edleuso.
Efetivo paralisado
Na manhã desta sexta-feira (23/9), os grevistas prometem fazer um protesto durante assembleia na sede da empresa com apitos e faixas com pedido de valorização salarial.
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O que diz a Ebserh?
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) informa que é falsa a informação de que existem 35 mil empregados paralisados nos 41 hospitais universitários federais administrados. A estatal realiza um estudo, e estima que, nessa quinta-feira (22/9), uma média de 3% de empregados estiveram no movimento em um levantamento feito, até o momento, com 21 unidades. "Dentro dessa realidade, a estatal e os hospitais não têm medido esforços para readequação de escalas visando não prejudicar o atendimento aos pacientes", diz um trecho da nota enviada ao Correio.
Ainda é importante acrescentar que a relatora do dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, determinou, nessa quarta-feira (21/9), o percentual mínimo de manutenção de trabalhadores, nos respectivos locais de trabalho, na base de 50% em cada área administrativa e de 60% para cada área médica e assistencial, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Diante do impasse nas negociações, a Ebserh peticionou, em 10 de agosto, no próprio TST, um pedido para análise dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT’s) em curso, requerendo o julgamento imediato do dissídio coletivo, inclusive quanto aos que estão em aberto.
Segundo a empresa, o próprio TST sinalizou, em decisão nessa terça-feira (20/9), ao decidir que o processo se encaminha para julgamento. "Para que isso ocorra, basta que as entidades sindicais peticionem nos autos do dissídio coletivo concordando com o julgamento imediato pelo TST, inclusive com relação às cláusulas sociais e econômicas do ACT", finaliza a nota da Ebserh.
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