Candidatos ao Governo do DF garantem prioridade a pequenos comerciantes

Cerca de 78% da economia do Distrito Federal é composta por micro e pequenos negócios, que empregam 590 mil pessoas. Setor amarga perdas causadas pela pandemia da covid-19 e pede mais atenção do poder público

Ana Isabel Mansur

postado em 23/09/2022 05:54 / atualizado em 23/09/2022 05:55

(crédito: Monique Renne/CB/D.A Press)

Participantes ativos da economia local, os pequenos comerciantes do Distrito Federal figuram entre as prioridades do próximo ocupante do Palácio do Buriti. De todas as firmas ativas na capital do país até 8 de setembro, 78% são de pequeno porte e microempresas, de acordo com a Junta Comercial, Industrial e de Serviços do DF (Jucis). São ao menos 590 mil cidadãos empregados, com massa salarial de mais de R$ 1,3 bilhão por ano, segundo o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do DF (Sebrae).

“São as grandes geradoras de empregos no comércio, serviços e produtos aqui do Distrito Federal”, analisa o economista Riezo Almeida, coordenador do curso de ciências econômicas do Iesb. Ele caracteriza como “enorme” a importância das micro e pequenas empresas para a capital do país. “Aqui não há grandes indústrias, então a prestação de serviços no comércio é o ponto focal. Além de ofertar empregos, elas geram o que chamamos de fatura de produção, que é o empreendedorismo, com tecnologia, inovação, incentivo à formalização de outras empresas e arrecadação de impostos.”

Dificuldades

O olhar dos candidatos ao governo do DF para as pequenas empresas deve ser ainda mais cuidadoso. O setor amargou perdas de faturamento e empregos, por conta das restrições de funcionamento para conter o avanço da pandemia da covid-19, em 2020 e 2021. “(O fechamento do comércio) fragilizou a cadeia produtiva da atividade econômica no DF, com reflexo direto nas micro e pequenas empresas, que não desfrutam do suporte que as grandes empresas têm. O ciclo organizacional das pequenas firmas foi muito atingido (pela pandemia). Os desafios são enormes, e as micro e pequenas empresas precisam se manter firmes e fortes”, defende o economista.

É inegável que a crise sanitária afetou os pequenos negócios da capital do país, mas a carência dos comerciantes por políticas públicas é anterior à emergência causada pela covid-19. Deusimar Ferreira, 47 anos, tem uma loja de acessórios de eletrônicos em Taguatinga há 11 anos. Antes da pandemia, o empreendedor precisou pegar um empréstimo para a loja e esperou mais de 10 meses para conseguir o financiamento. “A gente necessita de mais apoio. Carregamos o DF nas costas e não recebemos a devida atenção do governo”, desabafa Deusimar.

Com a covid-19, Rafaela Santos, 33, que tem uma loja de conveniência em Planaltina, foi forçado a demitir dois funcionários e, desde então, não conseguiu reabrir as vagas. Ela pede mais incentivos ao próximo governador do DF. “A redução de impostos foi muito boa, mas a gente sabe que não é para sempre. O pequeno comerciante precisa ter parcerias com o governo, como fornecimento de produtos e serviços e divisão dos custos dos empregados”, sugere a lojista. O programa Pró-Economia, conjunto de medidas de fomento à economia para ajudar a retomada pós-covid-19, reduziu as alíquotas de tributos como ISS, IPTU e IPVA para categorias empresariais da capital do país.

Projetos

O Correio questionou os seis primeiros colocados na disputa ao Buriti, de acordo com a última pesquisa Correio/Opinião, de 5 de setembro, acerca das propostas para os pequenos comerciantes. O governador Ibaneis Rocha (MDB), que disputa a reeleição, aposta na concessão de empréstimos e financiamentos. “O apoio aos pequenos comerciantes é preocupação permanente, porque são eles os principais empregadores. Proteger o comércio é proteger o trabalho. O BRB já disponibilizou cerca de R$ 7 bilhões para socorrer as empresas em dificuldades e vamos continuar fortalecendo setores específicos, como o das papelarias, que se mantiveram com o cartão Material Escolar, e as pequenas mercearias e padarias, beneficiados com a distribuição do Cartão Prato Cheio e outros programas sociais, porque as famílias recebem o benefício e gastam nestes comércios locais. É um círculo econômico perfeito.”

Leila do Vôlei (PDT) pretende diversificar as fontes de incentivo, tanto diretos quanto indiretos. “O primeiro passo é fazer com que o BRB cumpra sua missão primordial: ser um banco de fomento para o desenvolvimento do Distrito Federal. Vamos financiar empresas que trabalham no atendimento aos idosos e fazer uma política de primeiro emprego que restitua os valores pagos pelos empresários com a previdência social, uma medida que beneficia tanto o trabalhador quanto o empregador”, planeja a candidata, sem deixar de lado a parceria com a educação. “Além de implementar políticas de crédito mais abundante e desburocratizar normas para abertura e manutenção dos negócios com o Simplifica-DF, vamos aprimorar os ensinos técnico e profissionalizante, combinados às carências do comércio, para formar mão de obra qualificada dentro das necessidades de cada setor.”

Paulo Octávio (PSD) enxerga o setor como “o mais representativo da economia do DF.” Para o ex-vice-governador, os incentivos aos pequenos empresários devem ser passados na forma de qualificação e financiamento, por meio do “aquecimento da economia, principalmente, que repercutirá positivamente em todos os negócios do DF.” “Quando fui secretário (Desenvolvimento Econômico), concebemos e implementamos a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, incluindo o Empreendedor Individual, permitindo a formalização dos MPEs e inserindo-os na economia, com acesso a financiamento, às compras públicas e à qualificação. Quando fui vice-governador (entre 2007 e 2010), a economia do DF cresceu 12% no ano de crise financeira mundial, com repercussão inclusive no Brasil. Pretendo levar o DF novamente ao crescimento econômico de dois dígitos.

Para recuperar as baixas causadas pela pandemia, Leandro Grass (PV), da federação PV-PT-PCdoB, pensa em políticas de curto, médio e longo prazos. “Eliminar entraves e burocracias e tornar o serviço mais competitivo e mais seguro juridicamente. Além disso, é preciso estar atento ao fato de que os micro, pequenos e médios empreendedores não estão alheios aos problemas econômicos da população. A falta de renda e a alta taxa de inadimplência se refletem no comércio. Portanto, a implementação do Renda Cidadã, que vai conceder benefício de R$ 600 aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico, registro federal), terá reflexo positivo junto aos pequenos comerciantes”, avalia o candidato, que pretende usar o BRB para “alavancar pequenos negócios, responsáveis por 70% dos empregos.”

O senador Izalci Lucas (PSDB), da federação PSDB-Cidadania e PRTB, não poupa críticas às medidas adotadas por Ibaneis. “Os prejuízos que os comerciantes de pequeno e micro porte tiveram na pandemia é imensurável: perderam seu sustento, seu negócio e fizeram dívidas impagáveis. E o atual governo não adotou qualquer medida para sanar essas dificuldades. Os comerciantes de Taguatinga, com a construção do Túnel (de Taguatinga), perderam movimento e receita. O mesmo ocorreu no Paranoá, na Avenida Central, onde fizeram uma reforma, acabaram com os estacionamentos e o comércio local acumulou perda enorme. No meu governo, isso não vai acontecer. Vamos conversar antes e definir como serão feitas as obras e as compensações”, garantiu o candidato.

Nome da federação PSol-Rede na disputa ao GDF, Keka Bagno (PSol) quer fomentar os pequenos negócios por meio da economia solidária. Para a candidata, ampliar a participação dessas empresas significa garantir o consumo. Ela propõe, portanto, uma renda básica permanente, "como estratégia de transferência direta de recursos financeiros para garantir acesso a uma renda minima para o povo sobreviver e, dessa forma, combater a extrema pobreza e a fome, dinamizar a economia, estimular o consumo, produzir investimentos e abrir novos postos de trabalho."

Ibaneis Rocha (MDB)

crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

• Desenvolver o Programa Prospera, de microcrédito, com recursos do Fundo para Geração de Emprego e Renda do DF (Funger), para empreendimentos de pequeno porte, como empreendedores informais, individuais, microempresas, produtores rurais da agricultura familiar e cooperativas de trabalho.
• Ampliar a rede de atendimento do Sine, com os serviços integrados que a secretaria oferece, com a possibilidade de incluir o serviço de formalização do MEI.
• Intensificar as atividades do Fórum Distrital da Micro e Pequena Empresa e criar a Rede de Capacitação Empreendedora do DF.
• Implantar redes de apoio ao desenvolvimento da economia social e solidária, voltadas para os pequenos negócios.

Leila do Vôlei (PDT)

crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press

• Oferecer mais serviços às empresas nos postos do Na Hora, com a Junta Comercial, e estruturar o Na Hora Digital, para diminuir a burocracia e facilitar a vida dos pequenos comerciantes.
  
• DF Amigo do empreendedor: políticas de crédito específicas para o setor e programa de recuperação de crédito.
  
• Estimular órgãos públicos a comprar dos empreendedores locais, para fortalecer a cadeia produtiva.
  
• Dinamizar a economia das cidades com a criação de Moeda Social e de um banco popular público.
  
• Liberar crédito para as empresas, inclusive as médias e pequenas, realizarem a transição energética.
  
• Dar incentivo fiscal às companhias aéreas para que vendam pernoite de dois dias nas escalas em Brasília.
  

Paulo Octávio (PSD)

crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

• Facilitar o acesso ao Fundo de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
  
• Ampliar recursos para o setor de comércio e serviços, sem limitação de 20% do FCO.
  
• Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs) em todas as cidades, com núcleo da Secretaria de Desenvolvimento, para fornecer serviços e equipamentos compartilhados.
  
• Criação de bolsa e voucher para os filhos dos empresários que saíram do ensino privado e sobrecarregaram o sistema de educação pública.
  
• Fomentar o ensino técnico e profissionalizante, para melhorar a qualidade da mão de obra e a produtividade.
  
• Auxiliar os empresários que fecharam negócios durante a pandemia, com reinserção no mercado e refinanciamento de dívidas.
  

Leandro Grass (PV), da federação PV-PT-PCdoB

crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

• Aumentar o microcrédito para os micro e pequenos negócios, com a criação do Fundo Distrital do Microcrédito.
  
• Diminuir a burocracia e agilizar o atendimento a esses empreendedores nos órgãos de governo.
  
• Oferecer segurança jurídica, com fiscalização justa e regulamentação adequada.
  
• Revisão dos impostos, com adequação do ICMS aos demais estados do Centro-Oeste.
  
• Melhorar as condições de trabalho com incentivos do governo, por meio do BRB, com criação de linhas de microcrédito para ampliação dos negócios.
  
• Para as comerciantes mulheres: linhas especiais de crédito, a fim de reequilibrar um mercado que as exclui.
• Auxiliar, com incentivos fiscais, empresas a permanecerem ativas e competitivas.

Izalci Lucas (PSDB), da federação PSDB-Cidadania e PRTB

crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

• Discutir permanentemente com o setor medidas fiscais que estimulem a atividade empresarial.
  
• Garantir previsibilidade e dar segurança jurídica.
  
• Transformar o BRB em banco de fomento: financiar os micro e pequenos empreendedores, dar crédito, juros subsidiados, ampliar a aplicação dos fundos setoriais e renegociar as dívidas oriundas da pandemia.
  
• Incentivar o empreendimento dos pequenos e médios comerciantes com política tributária justa.
  
• Mudar o regime de substituição, que penaliza os micros e pequenos empresários.
  
• Fazer, ouvindo os micro e médio comerciantes, programa de incentivo com medidas para apoiá-los.
• Implementar medidas fiscais que incentivem a produção e a inserção na economia.

Keka Bagno (PSol), da federação PSol-Rede

crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

• Fomentar a inclusão produtiva, emprego e renda pela economia solidária, com rede de relações com regras públicas e robustas de contratação, execução, acompanhamento e fiscalização.
• Promover a dinamização da economia em outros setores para além dos tradicionais, e o
  desenvolvimento de dentro para fora nas regiões periféricas, com iniciativas culturais, economia solidária, agricultura familiar, esporte e lazer.
• Fortalecer o orçamento público das secretarias que participam do desenvolvimento das áreas econômicas e sociais estratégicas.
• Garantir renda minima para combater a extrema pobreza e a fome, dinamizar a economia, estimular o consumo, produzir investimentos e abrir novos postos de trabalho.

Números

Empresas ativas (comércio, indústria e serviço)
Pequeno porte: 24.882
Microempresa: 409.002
Normal: 123.669
Total: 557.553

Fonte: Jucis-DF

Micro e pequenas empresas

597.630 empregados
R$ 1.305.717.137,81: massa salarial anual

Fonte: Sebrae-DF