TRE manda Facebook remover publicações de perfil que ofendem Damares Alves

TRE-DF encaminhou ofício à rede social também solicitando informações de quem administra perfil que ofende ex-ministra e candidata ao Senado pelo DF Damares Alves (Republicanos)

Pablo Giovanni*

postado em 21/09/2022 17:07 / atualizado em 21/09/2022 18:01

(crédito: Ed Alves/CB)

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) acatou o pedido da defesa da candidata ao Senado pelo DF e ex-ministra da Mulher e dos Direitos Humanos Damares Alves (Republicanos) requisitava que o Facebook informe todos os dados de um perfil que estaria publicando ataques contra a pastora evangélica.

A tutela foi proferida pelo juiz Demetrius Gomes Cavalcanti, no início da tarde desta quarta-feira (21/9). Os representantes da ex-ministra afirmam que um perfil do Instagram — plataforma gerida pelo Facebook — estaria disseminando ódio contra a candidata, a chamando de “pessoa pavorosa”, “ENGAmares” e outras frases provocativas.

A defesa de Damares solicitou à Corte que as publicações sejam removidas e que o perfil se abstenha de veicular notícias com o mesmo teor. O perfil na plataforma leva o nome da ex-ministra, mas de maneira ofensiva.

Decisão

Para o magistrado, o perfil tem promovido publicações provocativas, com ataques e propaganda negativa contra a candidata. De acordo com Demetrius, a tutela de urgência pode ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, o que acabou se caracterizando no processo.

“Nesse sentido, entendo que no presente caso se faz necessária intervenção judicial para se cessem as ofensas com a finalidade de preservação da higidez do processo eleitoral, a igualdade de chances entre os candidatos e à proteção da honra e da imagem do Representado (Damares Alves)”, pontuou o magistrado.

Ainda na decisão do juiz, ele lembrou de uma citação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, quando assumiu, no mês passado, a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). À época, Moraes pontuou que liberdade de expressão não é liberdade de agressão, e que propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos não se encaixa na liberdade de expressão.

Com isso, Demetrius concedeu tutela a Damares e ordenou ao Facebook que forneça todos os dados do responsável pelo perfil. O juiz também pediu que a rede social remova todos os posts no Instagram. O Correio tenta contato com o Facebook, mas até o fechamento desta reportagem não obteve retorno. O espaço se mantém aberto.

*Estagiário sob a supervisão de Guilherme Marinho