Pequenos agricultores pedem para candidatos mais atenção ao setor

A agricultura familiar é responsável por 70% da produção do Distrito Federal. Esse setor da economia cobra dos postulantes ao Palácio do Buriti mais investimentos, segurança, acesso a crédito e escoamento do que é plantado

Ana Isabel Mansur

postado em 21/09/2022 05:48 / atualizado em 21/09/2022 05:49

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

A agricultura e a pecuária do Distrito Federal geram ao menos R$ 3,5 bilhões para a economia da capital do país. A maior parte do desempenho positivo do setor é creditada aos pequenos produtores, responsáveis por 70% da produção local. São 18 mil trabalhadores, de acordo com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF). As demandas desses agricultores, que incluem os produtores familiares, precisam estar no radar do próximo ocupante do Palácio do Buriti. Os desafios do setor englobam aumento da segurança nas propriedades, ampliação dos canais de comercialização e facilitação do acesso a créditos e incentivos fiscais. Ao Correio, os candidatos ao GDF se comprometeram em rever as políticas de financiamento voltadas para o campo, reforçar o efetivo de policiais nessas áreas e estreitar os laços entre governo e produtores.

Gabriel Medina, doutor em ciências agrárias e professor de agronomia e agronegócio da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Goiás (UFG), aponta que o escoamento da produção do segmento carece de soluções a curto prazo, "apesar do enorme potencial que o mercado consumidor de Brasília representa". "Mesmo que os agricultores familiares do DF tenham pouco acesso aos canais mais significativos em termos de volume comercializado, como redes varejistas e Ceasa (Centrais de Abastecimento do Distrito Federal); meios alternativos — feiras, mercados institucionais e Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSAs) — têm oportunizado melhorias de recursos materiais e sociais. Isso mostra a importância dos canais curtos de comercialização."

O crédito rural, segundo o especialista, é pouco acessado pelos produtores da capital do país. "De forma geral, apenas 12% dos agricultores familiares do Brasil estão no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e a maior parte deles são da Região Sul", lamenta o professor, que também destaca a falta de segurança nas áreas rurais, com furtos constantes.

As dificuldades apontadas por Gabriel Medina são sentidas na pele por quem vive da terra no DF. Antônio Martins, 45 anos, produtor do Assentamento Pequeno William, em Planaltina, esperou cinco meses para ter acesso a crédito ao projeto de perfurar um poço artesiano. "Tive que arrumar até avalista para conseguir", conta Antônio, que cultiva mandioca, cenoura, beterraba, batata, inhame e hortaliças há cerca de oito anos. "Precisamos de incentivos, por meio de políticas públicas, principalmente para acesso a crédito com menos burocracia", comenta o agricultor, que também pede mais segurança. "Há muitos roubos na região. Não temos iluminação nas áreas públicas, apesar de pagarmos a taxa de iluminação", reclama.

O produtor de uvas Renato Borges, 60, cobra infraestrutura e investimento. "Espero melhoria nas estradas de acesso, mais apoio aos pequenos produtores, ampliando a compra de itens para abastecimento de escolas e creches, e facilidade de acesso ao crédito rural", elenca o agricultor, que está no ramo há cinco anos, na Serrinha do Paranoá, no Lago Norte. O aprimoramento dos serviços públicos nas áreas rurais também é uma demanda de Paulino Alves da Silva, 58, que cultiva orgânicos há cinco anos em Planaltina. "A segurança, ao meu ver, ainda é precária. Acho que deveriam ser criados mais batalhões rurais para dividir a área de atuação. Os produtores rurais do DF precisam, principalmente, de menores preços dos insumos e subsídios para adquiri-los."

Candidatos

Na tentativa de conquistar mais quatro anos à frente do DF, Ibaneis Rocha (MDB) aposta nos incentivos financeiros para os produtores. "O crédito rural do BRB movimentou R$ 564 milhões no primeiro trimestre de 2022, mantendo o banco em 1º lugar no DF nas linhas Pronaf e Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), o que acontece desde 2020. O número corresponde a um crescimento de 25% em relação ao mesmo período de 2021. A carteira segue em crescimento, ano a ano, desde 2019. Com linhas de crédito de custeio, investimento, comercial e industrial, o BRB concedeu mais de R$ 112 milhões em crédito no DF, apenas em 2021. Esse trabalho vai continuar no próximo mandato."

A senadora Leila do Vôlei (PDT) tem propostas para a conectividade das comunidades rurais e fomento da parceria entre os programas do GDF e os agricultores. "Nosso plano de governo propõe a regularização fundiária responsável. Vamos superar a falta de acesso à internet e fortalecer as agroindústrias, visando a geração de emprego e renda. Vamos pavimentar estradas para melhorar o escoamento e transporte da produção, fortalecer o Papa-DF (Programa de Aquisição da Produção da Agricultura) e reestruturar a mobilidade rural." Os laços entre os produtores e as demais áreas governamentais serão estreitados, segundo a candidata, por meio da garantia da segurança alimentar. "Vamos usar os produtos cultivados pelos agricultores para projetos como o Mesa Cheia, que vai atender crianças de até 6 anos e idosos, e o Cozinha Criativa, com aulas para preparo de comidas saudáveis."

Paulo Octávio, que disputa o Buriti pelo PSD, vai priorizar a regularização fundiária. "Com a titulação da terra, esses pequenos agricultores estarão habilitados a obter linhas de crédito com taxas mais vantajosas. Enquanto não conseguirmos levar a todos a titularidade, vamos criar o fundo de aval rural, como garantia para empréstimos. Também vamos proporcionar máquinas de uso compartilhado, como tratores, facilitar insumos e acesso à tecnologia e fazer gestões para que as cédulas do produtor rural (CPRs) passem a ser aceitas, o que pode ser inicialmente feito pelo BRB." Para reforçar a segurança nas áreas rurais, ele propõe aumento da cobertura de internet. "Vamos implantar o botão de pânico rural e teremos drones patrulhando essas áreas e atuando na política de tolerância zero aos incêndios florestais."

O deputado distrital Leandro Grass (PV), da federação PV-PT- PCdoB, quer priorizar a produção ecológica. "A agricultura extensiva demanda espaço e depende da importação de fertilizantes e pesticidas. É uma atividade que consome muita água e causa impactos negativos pelo uso excessivo de agrotóxicos e sementes transgênicas. Queremos tornar o DF referência nacional em agricultura orgânica e agroecológica, em pesquisa e formação científica e tecnológica, em assistência técnica e em comercialização." O candidato garante que vai comprar produtos locais para abastecimento da merenda escolar. "Vamos realizar campanhas voltadas à promoção da alimentação adequada e saudável, fortalecer as iniciativas de agricultura urbana em todo DF e apoiar a venda direta dos produtos da agricultura regenerativa."

Nome da federação PSDB-Cidadania e PRTB, o senador Izalci Lucas (PSDB) vai combater a ocupação irregular das terras do Distrito Federal e promover a documentação oficial aos ocupantes dos espaços. "Nossa primeira iniciativa será a regularização fundiária e a escrituração de terras. São muitos os pequenos produtores e agricultores que enfrentam este drama. Sem a situação regular, eles não podem recorrer aos bancos para investir em suas terras e na produção. Feito isso, vamos apostar na compra governamental da produção desses agricultores. Nosso objetivo é que eles sejam os fornecedores preferenciais de programas sociais como a merenda escolar, restaurantes comunitários, refeição em hospitais públicos e de distribuição de comida para os mais pobres."

Keka Bagno (PSol), da federação PSol-Rede, pretende usar a agroecologia urbana para ajudar no combate à fome e garantir subsistência da população do DF, com destaque para a atuação de mulheres produtoras. "É necessário promover também a articulação com outras áreas, para políticas de segurança, como iluminação pública, regularização fundiária e transporte, além de articular com a sociedade civil, em cada cidade, soluções dentro das dinâmicas de cada território." A candidata defende, ainda, o fornecimento de subsídios, via BRB, para pequenos agricultores e o fim "da lógica do despejo em favor da especulação imobiliária e criminalização do campo, fortalecendo políticas que ajudam o escoamento dos produtos".

 

Ibaneis Rocha (MDB)

» Desenvolver o Programa Prospera, de microcrédito, executado com recursos do Fundo Para a Geração de Emprego e Renda do DF.

Empréstimos e financiamentos para empreendimentos de pequeno porte, informais, microempresas, empresas de pequeno porte, agricultura familiar e cooperativas de trabalho.

» Desenvolver e apoiar projetos de inclusão produtiva nas áreas rurais, com incentivo e fortalecimento da agricultura familiar.

» Gerar emprego e renda, priorizando a base agroecológica e a agroindustrialização.

Ampliação do crédito e da economia solidária como instrumentos de desenvolvimento.

» Buscar condições para implantação da agricultura familiar, abastecimento das cidades, segurança alimentar, inovação e meio ambiente.

Leila do Vôlei (PDT)

• Criação de planos táticos integrados de repressão qualificada regionalizada.
  
• Inteligência tecnológica, informação, pesquisa e planejamento participativo para estratégias de segurança pública nas áreas mais vulneráveis.
  
• Ações de prevenção de incêndios e de proteção ambiental.
  
• Garantir financiamento acessível aos produtores rurais por meio do BRB, que terá um Fundo Garantidor de Crédito, com lançamento de títulos para financiamento da agricultura e das cooperativas de produção agroecológica.
  
• Fortalecer o sistema educacional, com programas de qualificação profissional focados na área rural.
  
• Ampliação dos restaurantes comunitários, com pelo menos mais uma refeição e atendimento com produção local de alimentos.
  

Paulo Octávio (PSD)

• Desenvolver a cadeia de valor, fomentar o beneficiamento dos produtos agrícolas, com qualidade, padronização, marcas, embalagens, canais de distribuição e escoamento. 
• Revitalizar núcleos rurais com iluminação pública, pontos de encontro, centros comunitários e galpões de múltiplas funções. 
• Bolsa de Commodities Agro: ambiente de negócios para otimizar oferta e demanda, oferecendo financiamento, garantias e informações, com plataforma digital de comércio de equipamentos, insumos e bolsa de crédito de carbono. 
  
• Fomentar o Parque Granja do Torto como incubadora de startups. 
• Fomentar a exportação, com modal aéreo para levar produtos frescos a outros países.
• Oferta de parte da produção local nas plataformas das rodoviárias.

Leandro Grass (PV), da federação PV-PT-PCdoB

• Controle da grilagem, revisão da política territorial e atenção aos riscos ecológicos do território.
  
• Priorizar a agricultura sustentável e familiar, reduzir o uso de agrotóxicos e fortalecer a produção orgânica e agroecológica.
  
• Implementar Programa de Regularização Fundiária de Agricultura Familiar e dos Assentamentos Rurais Sem Terra, reduzir os riscos jurídicos e ampliar acesso a financiamentos federais e distritais.
  
• Priorizar a formação, produção e o acesso a financiamentos para mulheres, instituir o Programa de Compra Antecipada e garantir assistência técnica.
  
• Fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e as câmaras setoriais.
  
• Retomar o acordo de cooperação técnica entre o Incra e o GDF.
  

Izalci Lucas (PSDB), da federação PSDB-Cidadania e PRTB

• Instalar delegacias de polícia em áreas rurais, abertas 24 horas; aumentar em 50% os efetivos das polícias Civil e Militar; e levar para as regiões rurais do DF o programa Vizinhos Protegidos, em que a polícia e os moradores trabalham em conjunto.
  
• Governo digital: denúncias e ocorrências serão feitas via aplicativos.
  
• Ampliação da carteira de crédito rural do BRB e de investimentos.
  
• Assegurar que os programas públicos de alimentação sejam abastecidos por esses produtores, como unidades dos sistemas de saúde, de educação e segurança. 
• Redução de custos tanto para a venda quanto para a compra de alimentos de produtores locais pelo GDF.
• Trabalhar pela regularização fundiária e implementar política pública de habitação, para acabar com ocupações irregulares.

Keka Bagno (PSol), da federação PSol-Rede

• Fortalecer o Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF), promover a educação nutricional, incentivar a agricultura urbana agroecológica e a criação de equipamentos públicos de segurança alimentar.
• Garantir alimentação escolar 100% agroecológica para todas as escolas e trabalhar para que os alimentos sejam orgânicos, sem veneno.
• Promover o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do DF.
  
• Ampliar os equipamentos públicos de abastecimento de alimentos, como as Feiras Livres e Agroecológicas, Colheita Urbana e Banco de Alimentos.
• Criar uma linha de crédito popular no BRB para empreendimentos solidários de comercialização de alimentos e refeições saudáveis.
  
• Fomentar a agricultura agroecológica urbana.
  

FRASE

“Precisamos de incentivos, por meio de políticas públicas, principalmente para acesso a crédito com menos burocracia”

Gabriel Medina, pequeno agricultor