Mudar a certidão de nascimento ou conviver bem com nomes "diferentões"?

O Correio conversou com pessoas sobre como é conviver com as identidades "diferentes". Atualmente, a mudança de nomes fora do padrão pode ser feita em cartório de registro civil

Naum Giló

postado em 27/09/2022 06:00

(crédito: Elkllys Andrade)

Nada é mais básico sobre um indivíduo do que seu próprio nome. É algo com o qual ele vai se identificar dentro da coletividade e estará com ele constantemente até o último momento da vida. No entanto, para alguns, o nome é uma questão mais complexa. Pessoas que têm o nome fora do padrão costumam enfrentar situações e dificuldades por conta de escolhas dos pais. Alguns decidem mudar de nome oficialmente no registro de nascimento, processo que ficou mais fácil depois de lei instituída em junho deste ano. Outros aprenderam a lidar com a questão e sentem orgulho do nome que carregam, apesar da estranheza que causa.

Um desses casos é o da Elkllys Andrade, 26. Os pais da fotógrafa chegaram a esse nome por acaso, ouvindo uma emissora de rádio no interior do Ceará. Ainda havia Fernanda como opção, mas o pai acabou batendo o martelo na escolha. As dificuldades ocasionadas pelo nome vieram logo na primeira infância. Tanto ela tinha dificuldade de escrevê-lo quanto não se via como Elkllys. No âmbito familiar, todos a chamavam pelo apelido Sara, nome com o qual se identificava até o momento em que o ambiente escolar trouxe à tona o nome oficial. "Os professores chegaram a chamar meus pais na escola para sugerir a inclusão de Sara no meu nome de registro, mas eles nunca foram atrás disso", conta Elkllys.

No entanto, a fotógrafa moradora do Paranoá deixa claro que esse conflito está no passado e hoje se apresenta apenas como Elkllys. "Sara" ficou apenas para a intimidade familiar. "Hoje, eu tenho muito orgulho do meu nome. Identifico-me com ele, porque é diferente, peculiar, como eu."

No caso de Etéocles Monteiro, 49, a inspiração veio da mitologia grega. O pai até hoje tem fascínio pelo mito de Édipo, herói que matou o pai, resolveu o enigma da esfinge que atacava a cidade de Tebas e desposou a própria mãe. Com a genitora, gerou quatro filhos-irmãos, um deles chamado Etéocles.

O pernambucano conta que, na terra natal, Timbaúba, todos o chamavam de Etéocles mesmo, mas desde que teve de sair da cidade para estudar, todos o chamam apenas de Téo. "Hoje, o problema que eu enfrento é para me identificar, principalmente por telefone. Mas nunca pensei em mudar de nome", confessa o designer morador da Asa Norte. O pai, que se chama Édipo, também nomeou os irmãos de Téo com os mesmos nomes dos outros filhos do herói grego: Antígona, Ismena e Polinice.

Sugestão do padre

O nome da professora de filosofia da Secretaria de Educação do GDF Gigliola Mendes, 41, tem uma história cheia de coincidências e é bastante ligado à Itália, o que não a impediu de ter vários problemas por causa dele. "Já tive que trocar de escola porque a professora não conseguia falar meu nome e virei alvo de bullying", lembra a docente. Na infância, pensou muito em trocar, mas hoje diz gostar de verdade do nome.

A história começa quando a mãe de Gigliola nem sabia que estava grávida. Em uma missa celebrada em Uberlândia (MG), dona Sônia passa mal, quando o padre, italiano, aproxima ou diz para ela não se preocupar, porque ela esperava uma "Maria" e que gostaria que ela se chamasse Gigliola, o nome de uma grande amiga do padre na sua terra natal. A coincidência é que o sacerdote, chamado Egídio, referia-se à Gigliola Cinquetti, cantora e atriz de sucesso da época da qual dona Sônia já era fã. 

Por pesquisas, Mendes descobriu que seu nome se refere à flor do lírio ainda em botão, que na Itália tem o significado de ingenuidade e pureza. Mas uma outra descoberta a surpreendeu: "Em pesquisa mais recente, vi que, no Francês, Gigliola é o termo feminino de Egídio, que significa algo proveniente do Mar Egeu. No final das contas, o padre deu o nome dele mesmo para mim", constata a professora.

Troca de nome

Para muita gente, o nome acabou se tornando uma das grandes questões da vida. Com o objetivo de facilitar a mudança de nome oficialmente, foi promulgada, em junho deste ano, a nova Lei de Registros Públicos. Pessoas maiores de 18 anos passaram a poder alterar o próprio nome no registro de nascimento de modo direto, indo ao cartório de registro civil. A decisão desobriga a necessidade de judicializar, basta levar os documentos pessoais, como RG, CPF, passaporte, título de eleitor e certificado de reservista, no caso de homens. 

Mudanças no sobrenome também foram incluídas na nova legislação, abrindo a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo, basta a comprovação do vínculo. Também é possível a inclusão ou exclusão de sobrenome em razão da filiação. 

Recém-nascidos também passam a poder trocar de nome até os 15 dias após o registro, no caso de não ter havido consenso entre os pais sobre como a criança vai chamar. A troca poderá ser feita diretamente em Cartório de Registro Civil no período mencionado.