Chapa coletiva, com oito integrantes, busca espaço no Senado Federal

Chapa de composição plural, formada por oito pessoas, busca espaço no Senado Federal com mandato coletivo. Com deliberações compartilhadas, integrantes defendem modelo como legitimador político em meio a crise de representatividade

Ana Isabel Mansur

postado em 17/09/2022 06:00

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Para manter a tradição de instigar o debate democrático e nutrir o berço das novas ideias, o CB.Poder, parceria entre Correio Braziliense e TV Brasília, tem recebido os candidatos às eleições de outubro. Nessa sexta-feira (17/9), foi a vez de Pedro Ivo (Rede), representante do mandato coletivo da federação PSol-Rede para o Senado Federal. Ao jornalista Carlos Alexandre, o socioambientalista e educador comentou as inovações apresentadas pelo grupo, formado por oito pessoas, três políticos — Ivo e dois suplentes, o terapeuta Mutá Sanchez (PSol) e o professor Mano Lima (PSol) —, além de cinco membros da sociedade civil. A proposta é ampliar a representatividade dos políticos sem a necessidade de criar mais vagas no Congresso Nacional.

As candidaturas encabeçadas por mais de um indivíduo existem, de maneira informal, pelo menos desde os anos 1990. Embora não sejam regulamentados, os mandatos coletivos são permitidos pela Justiça Eleitoral, por meio do artigo 35 da Resolução nº 23.609, que trata do tema. Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

O que é um mandato coletivo?

Costumo brincar que o eleitor vota em um (candidato) e leva oito, sem aumentar a despesa do Estado. Há várias crises no mundo e uma delas é a política. As pessoas estão se desanimando, porque os políticos não inovam e nem se renovam. Essa ideia começou na Suécia, e ocorre quando um grupo de pessoas se transforma em uma comunidade, que concorre a uma vaga (eletiva). No caso do Senado, tem a vaga de senador e duas de suplentes. Em vez de três candidatos, somos oito co-senadores. Temos representação dos povos indígenas, dos negros, de professores universitários, de jovens e de mulheres, em uma vaga só, com oito pessoas que vão decidir, coletivamente, para o onde o mandato vai. Nessa decisão coletiva, há também a participação popular, porque o mandato coletivo tem uma maneira de funcionar, em que o cidadão é muito mais convocado para participar, fiscalizar, propor ideias e debater o dia a dia das propostas. Para isso, teremos uma plataforma na internet e diálogo permanente com a sociedade

O senhor não acha que, com oito co-senadores, será mais difícil e demorado chegar a uma decisão?

Não acho. A democracia participativa, que é o modelo do mandato coletivo, é sempre melhor. É melhor errar coletivamente do que depender apenas de uma pessoa para tomar decisões. A comunidade também estará no entorno (do mandato), com as plataformas (digitais) que hoje estão à disposição e que ajudam muito nesse processo. Esse novo formato (mandatos coletivos) está sendo muito bem-sucedido. Existem projetos de lei para oficializar a modalidade e, em breve, vai ser regulamentada — ainda não é, mas o TSE aceita. Os seres humanos precisam viver em comunidade. Estamos trazendo o que é o dia a dia das pessoas.

O senhor acha que o mandato coletivo é uma solução na medida em que os políticos estão muito afastados do eleitor?

Exato. Nossa proposta de mandato coletivo traz três inovações: a coletividade, (a participação) não só de partidos, mas também de pessoas. Isso, de ser candidato mesmo sem partido, já acontece na Europa e na Argentina. A terceira inovação é a ideia de que se o cidadão pode votar, também pode ser votado. Temos, então, uma jovem de 23 anos, para representar a juventude na casa mais antiga do Parlamento brasileiro.

Os jovens estão muito atuantes, em nível global, no tema do meio ambiente. O papel dos
jovens é absolutamente fundamental?

Sim. É uma nova geração com consciência ambiental, que vive a ideia de que temos que deixar um planeta melhor para os que virão depois. Os jovens entenderam isso muito bem.