TSE multa Damares em R$ 5 mil por propaganda falsa contra Lula

Ministro disse publicações trazem informação falsa de que governo Lula criou cartilha para incentivar uso de droga por jovens; conteúdos devem ser apagados

Vinícius Prates - Estado de Minas

postado em 15/09/2022 11:38

(crédito: Ed Alves/CB)

A ex-ministra Damares Alves (Republicanos), candidata ao Senado pelo Distrito Federal, foi multada em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino condenou a ex-ministra a pedido da coligação Brasil da Esperança. O grupo acionou a Justiça devido a postagens que propagavam informação falsa sobre os governos do ex-presidente Lula.

Um dos vídeos publicados pela ex-ministra da Mulher tinha o título de "Cartilha do Governo Lula ensinava jovens a usar crack". Conforme a decisão do TSE, ao contrário do afirmado por Damares, a cartilha não trazia orientações destinadas a incentivar o uso de drogas, mas sim medidas voltadas a reduzir danos à saúde de pessoas que não querem ou não conseguem deixar de usá-las.

Em agosto, o ministro Raul Araújo já havia determinado a remoção dos conteúdos das redes sociais.

Conforme o ministro Tarso, o "material impugnado apresenta uma nítida descontextualização do conteúdo da cartilha, disseminando desinformação dentro de um contexto indissociável de disputa a pleito", destacou na decisão.

"Portanto, o vídeo publicado, em perfis de rede social da representada, revela esforço antecipado no sentido de difamar a honra e a imagem de pretenso candidato, a fim de atingir e influenciar eleitores", finalizou.