Bolsonaro sanciona lei que reduz a Flona em 40% para regularizar invasão

Com a promulgação da lei, a Floresta Nacional de Brasília (Flona), que possuía 9,3 mil hectares de extensão, passa a ter 5,6 mil hectares. O objetivo da redução é a regularização de assentamentos da região

Correio Braziliense

postado em 10/09/2022 10:38 / atualizado em 10/09/2022 10:41

(crédito: Antonio Cunha/CB/D.A Press)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que reduz em 40% a área da Floresta Nacional de Brasília (Flona). O objetivo da redução é permitir a regularização de invasão de terras dentro da unidade de conservação, os chamados assentamentos 26 de Setembro e Maranata. Segundo estimativas, 40 mil pessoas vivem no local ocupado ilegalmente ao longo das duas últimas décadas.

A Flona, que possuía 9,3 mil hectares de extensão, passa a ter 5,6 mil hectares com a promulgação da lei, perdendo duas das quatro áreas da floresta. Veja como ficaram as mudanças:

Área I: passa de 3.353,18 hectares para 3.753 hectares
Área II (Assentamento 26 de Setembro): anteriormente com 996,47 hectares, fica excluída da Flona
Área III (Assentamento Maranata): anteriormente com 3.071 hectares, fica excluída da Flona
Área IV: passa de 1.925,61 hectares para 1.887 hectares

Segundo o projeto de lei, ainda será definida uma área para compensar a redução da Flona, “considerada a viabilidade ambiental, social e econômica”. A legislação foi sancionada nesta sexta-feira (9/9).Redigida pela deputada Flávia Arruda (PL), a lei foi aprovada em agosto pelo Senado.