Fiscais apertam o cerco contra o comércio de cigarros eletrônicos

No DF, o monitoramento de possíveis pontos de venda é feito diariamente por 100 fiscais da Diretoria de Vigilância Sanitária com apoio das forças policiais, por meio de denúncias

Carlos Silva*

Luciana Duarte*

postado em 04/09/2022 06:00

Especialista alerta que cigarros eletrônicos e narguilés têm um índice de nicotina bem superior a dos cigarros tradicionais - (crédito: Reprodução)

Embora proibida desde 2009, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvia), a venda de cigarros eletrônicos vem ocorrendo livremente no país. Pelo menos 33 empresas têm prazo de 48 horas, tão logo sejam notificadas, para suspender a comercialização do produto, também conhecido como vape, em todo o território nacional. Agora, a afronta à determinação da agência implicará multa diária de R$ 5 mil, segundo portaria editada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, na última quinta-feira.

A decisão impõe uma ação mais ostensiva aos órgãos de fiscalização do Distrito Federal, estados e municípios. Na capital federal, o monitoramento é de responsabilidade da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), que conta com 100 fiscais e apoio de policiais para checar as denúncias recebidas. A Divisa, por meio de nota, informou que "no momento, também estão ocorrendo ações de fiscalização de estabelecimentos noturnos, ou com grande fluxo nos fins de semana, tais como bares, tabacarias e em porta de festas e afins", informa.

Alto consumo

O Distrito Federal é a unidade da Federação com maior consumo de cigarros eletrônicos no país, com prevalência de 30,8%, seguido pelo Paraná (27,6%) e Mato Grosso do Sul (25,2%), segundo estudo de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, com base em dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A decisão repercutiu não só entre órgãos fiscalizadores, mas no meio de pessoas que fazem uso do cigarro eletrônico. O estudante de direito Luiz Fernando Rezende, 20 anos, fuma cigarro eletrônico desde 2020 e não vê sentido na proibição da comercialização a do produto, uma vez que nada impede a venda de cigarros e de bebidas alcoólicas. "No Brasil, temos a indústria tabagista e a indústria das bebidas alcoólicas operando em larga escala", comenta.

Os que não fazem uso frequente também criticam a decisão. Para a estudante de farmácia Jéssica Fernandes, o certo seria a regularização, com base nos possíveis malefícios do vape à saúde. "Acho que as pessoas deveriam ter o direito de utilizar. Mas deve ter mais regulamentação, porque, por mais que o cigarro comum seja prejudicial, o eletrônico tem uma carga de nicotina muito maior", avalia a estudante que usou vape no último semestre de 2022, mas parou devido a problemas de saúde.

Além do vaping

Outra discussão reacesa foi a do uso de narguiles — cachimbo de água de origem oriental —, utilizado para o fumo de tabaco. De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 50,6% dos jovens entre 13 e 17 anos tinham feito uso do item.

O estudante de direito João Marco, 22 anos, morador do Cruzeiro, relata os efeitos negativos do uso do narguilé, a que foi exposto precocemente. "Comprei um narguilé chinês aos 12 anos, na Feira dos Importados. Mesmo sendo proibido para menores, o vendedor não pediu identidade. Era tudo de péssima qualidade, carvão, tabaco e os itens componentes", relata.

Marco reduziu o fumo do narguilé e afirma que o uso demasiado pode provocar danos à saúde. "Além da dependência, pode causar perda de fôlego e de resistência física, tontura, perda de apetite, impotência sexua, e deixa a pessoa vulnerável para o efeito de outras drogas pelo acúmulo de toxinas no corpo", afirma.

Especialista em diversas áreas de saúde alertam sobre o uso continuado do cigarro eletrônico, que causa sérios danos ao organismo. "No caso específico do cigarro eletrônico, surge uma nova doença que recebeu o nome de Lesão Pulmonar Induzida pelo Cigarro Eletrônico (Evali), sigla em inglês para designar doença respiratória oriunda do consumo desse produto", explica o médico Ricardo Luiz de Melo Martins, pneumologista no Hospital Universitário de Brasília (HUB) e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB). A Evali provoca tosse, falta de ar ou dificuldades para respirar e dor torácica. No Brasil, até 2020, foram confirmados sete casos da doença.

O médico também adverte que, ao contrário de diminuir a dependência para os que desejam parar de fumar, o uso de cigarros eletrônicos aumenta a dependência, sendo de difícil tratamento. "O cigarro eletrônico e o narguilé são estratégias introduzidas pela indústria do cigarro para dar nova roupagem ao consumo do produto. Todos extremamente danosos à saúde. A dependência de nicotina é uma das mais difíceis de se tratar. Uma vez dependente, o paciente deve ser conduzido para uma modalidade de tratamento que envolve uso de técnicas psicoterápicas associado a adesivo de nicotina ou medicamentos que diminuam a dependência desta droga", concluiu.

*Estagiários sob a supervisão de Rosane Garcia