Pessoas com deficiência relatam dificuldades de acesso às urnas de votação

Atualmente cerca de 103 mil pessoas residentes no Distrito Federal, com 16 anos ou mais, possuem algum tipo de deficiência física ou visual. No entanto, apenas 5% solicitaram ao TRE seções eleitorais com acessibilidade

Isabela BerrogainLuciana Duarte*

postado em 07/09/2022 06:00

(crédito: Arquivo Pessoal)

No Distrito Federal, moram cerca de 103 mil pessoas com 16 anos ou mais que possuem algum tipo de deficiência física ou visual, número equivalente a 4,3% da população nessa faixa etária. Em tese, este é o número total de brasilienses que estão aptos a votar nas eleições de 3 de outubro. Deste total (103 mil), apenas 208 solicitaram ao Tribunal seções de votação com acessibilidade e serão atendidas em suas demandas nas próprias seções eleitorais, segundo a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). 

Neste ano, o DF contará com 610 locais de votação, porém nem todos são acessíveis a pessoas com deficiências. Segundo o TRE, existem seções eleitorais sem previsão de acessibilidade que funcionarão normalmente, já que essas não têm previsão de eleitores com necessidades especiais. "As nossas urnas já são bastante acessíveis. As urnas novas trazem um tradutor em libras e tem o teclado em braile. Os que precisarem, terão o voto cantado através do fone de ouvido. A acessibilidade é bem possível para todos os eleitores", afirma Fernando Velloso Filho, porta-voz do TRE. O representante também explica que cadeirantes serão acomodados em salas nos andares térreos, com acesso facilitado por rampas e portas mais amplas.

Mesmo com as melhorias, o aposentado Luís Maurício, 55 anos, considera inadmissível a existência de locais de votação que não são acessíveis a pessoas com deficiência. "A Organização Mundial da Saúde (OMS) prevê que, no mínimo, 10% da população tenha deficiência. Hoje, a gente não pode admitir que uma zona eleitoral tenha uma escadaria até você chegar na urna", protesta.

Cadeirante há 25 anos, o aposentado votou em todas as eleições desde o acidente que o deixou paraplégico em 1998. "A norma não permite que um espaço de acesso ao público não tenha acessibilidade, então, eu vejo com muita preocupação a necessidade dessas solicitações a seções de votação acessíveis", complementa.

Morador do Riacho Fundo II, Nilson Santos, é deficiente visual. Eleitor assíduo, ele foi uma das pessoas que encontrou alguns obstáculos ao exercer a cidadania, como a falta de adaptação tátil no chão das seções eleitorais, dificultando o acesso de deficientes visuais desacompanhados. O massoterapeuta de 53 anos reconhece que o teclado em braille representa um passo importante para os PCDs "mas como a urna só falava o número do candidato depois que a gente digitava, não dava para conferir e ter certeza absoluta em quem tínhamos votado", reclama. Em 2020, foi introduzida alteração nos recursos de votação para os deficientes visuais e acrescentado um fone que além do número, confirma também o candidato no qual o eleitor votou.

Para a estudante Millena Moraes, 23 anos, é problemática a necessidade de solicitação de acessibilidade nas zonas eleitorais. "Todos os ambientes devem ser acessíveis, não apenas lugares específicos", defende. "Não é dessa maneira, com esse tipo de conduta do próprio Estado, que se mostra para a sociedade a importância de garantir o direito de ir e via a todos", declara.

Em 2014, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e, em 2015, publicou a Lei da Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Ambas ações afirmativas trazem deveres para o governo e para o setor privado de promover meios para garantir o exercício da cidadania das pessoas com deficiência. "Conhecer as propostas dos candidatos e votar são condições necessárias", ressalta a professora Sinara Pollom Zardo, Diretora de Acessibilidade da Universidade de Brasília (UnB).

Francisco Djalma de Oliveira é diretor da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de funcionários do Banco do Brasil e da comunidade e ressalta a extensão do significado do termo acessibilidade. "Quando falamos em acessibilidade, abordamos os aspectos arquitetônicos, urbanísticos, tecnológicos, comunicacionais e naqueles relacionados às atitudes de mesários e demais envolvidos no atendimento das pessoas com deficiência. O ideal seria que todos os locais com seções eleitorais fossem acessíveis no sentido amplo", finaliza.

*Estagiária sob supervisão
de Márcia Machado