O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Secretaria de Saúde (SES) e ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) facilitem o acesso da população a cirurgias nos hospitais públicos. A ordem dada na quarta-feira (24/8) é resultado do monitoramento da gestão e do funcionamento dos centros cirúrgicos da rede pública de saúde.
Segundo o estudo do TCDF, a SES apresenta falhas no acompanhamento e na avaliação das cirurgias por não ter indicadores de qualidade que analisem as operações cirúrgicas e o controle de infecções.
Além disso, o Tribunal constatou que o Iges-DF não cumpre o protocolo Cirurgia Segura, do Ministério da Saúde, que impõe regras para evitar mortes de pacientes.
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O tribunal deu 90 dias para a pasta apresentar um plano de ação para reduzir o tempo de espera e diminuir a quantidade de pacientes que estão na fila aguardando cirurgia. Dentro desse plano, o Iges também deverá elaborar metas de produção e de qualidade e um programa de controle de infecções.
O que diz a SES-DF
Procurada, a Secretaria de Saúde afirmou que a pandemia modificou as rotinas e fluxos dentro dos hospitais da rede pública de saúde, o que acarretou no aumento da fila.
A pasta pontuou que acolheu o relatório do TCDF e que garantiu que vai buscar atender todas recomendações da Corte dentro do prazo estabelecido.