Além da coligação encabeçada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), o ex-secretário de Educação do DF e candidato ao Palácio do Buriti Rafael Parente (PSB) protocolou o pedido de impugnação da candidatura do empresário Paulo Octávio (PSD). O pedido ao TRE-DF foi registrado no sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os representantes do PSB e o ex-secretário alegam que o candidato do PSD não teria cumprido os prazos de desincompatibilização da função de sócio-administrador de sua empresa, que tem contratos em vigor com o atual governo. Na legislação, artigos que tratam desse tema são aplicáveis para candidatos a presidente, vice-presidente, governador e vice-governador.
“Na hipótese dos autos, verifica-se que as sociedades empresárias das quais o ora impugnado é sócio-administrador mantém diversos contratos de locação – sem cláusulas uniformes – com o Governo do Distrito Federal”, diz um trecho do documento protocolado no TSE.
Parente e os representantes da sigla no DF solicitaram que o desembargador Renato Coelho, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), considere a impugnação e proíba Paulo Octávio de veicular propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Pediram ainda que ele tenha suspensos os recursos públicos dos fundos Partidário e Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), sob pena de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento das determinações.
O empresário também sofreu outra impugnação — da coligação Unidos pelo DF, encabeçada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). O argumento da chapa do atual chefe do Executivo local é o mesmo apresentado pelos representantes do PSB e Rafael Parente.
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O que diz a outra parte
“É uma representação que não vai prosperar, posto que suas bases são frágeis e não correspondem com a verdade. Este tipo de ação só serve para alimentar especulações, em vez de fomentar a troca de ideias. E mostra certo desespero dos impetrantes, sabe-se lá o porquê”, afirmou o candidato Paulo Octávio (PSD) ao Correio.
*Estagiário sob a supervisão de Malcia Afonso