Com a proximidade das eleições, um papel importante para a realização do processo eleitoral é anunciado à população com as convocações eletrônicas para servir como mesário. Este ano, o número total de pessoas para exercerem esse papel no DF é de cerca de 34 mil, das quais 25.752 se candidataram por meio do programa Mesário Voluntário, no site Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF).
Os mesários precisam atuar no dia das eleições, participar do treinamento no dia anterior e estarem presentes em quaisquer convocações da Justiça Eleitoral referente ao pleito. Como compensação, eles têm direito a dois dias de folga em seus empregos para cada dia trabalhado. Há, também, uma vantagem, para aqueles que são servidores públicos: no caso de promoção, ter comprovadamente prestado o serviço é critério de desempate. Caso o empate persista, tem preferência quem foi mesário o maior número de vezes.
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Os benefícios atraem voluntários, porém, há quem se prontifique, principalmente, pela satisfação em contribuir com a democracia. É caso de Angelina Freitas, que veio morar em Brasília há nove anos e é auditora federal no Tesouro Nacional. "Sinto orgulho de participar, uma sensação de dever cumprido, um pequeno sacrifício que nem dói tanto assim. Em meio a tanta informação e desinformação sobre o assunto, acho bem importante ver de perto o processo eleitoral acontecendo, pra poder tirar as minhas próprias conclusões”, analisa.
O desejo de conhecer novas pessoas e reencontrar velhos amigos fez com que Edvir Hoerhan, funcionário da Secretaria de Justiça do Distrito Federal (Sejus), começasse a se candidatar. Foi mesário tantas vezes, que não lembra quantas. “Mudei para Sobradinho, mas não deixo o Cruzeiro (onde morava) porque eu gosto de ver as pessoas da época que eu estudava, da infância. Toda eleição eu volto para ver os amigos mesmo”, conta o servidor público, de 41 anos.
Cláudia Alves, de 52 anos, que também é funcionária pública, atua como mesária há mais de três décadas. Nascida em Minas Gerais, ela começou a se voluntariar em Uberlândia, com 21 anos de idade, e, ainda, a participar do processo de apuração dos votos que, na ocasião, eram em papel: “Era trabalho árduo… Depois da implementação do voto eletrônico, houve verdadeira revolução no processo eleitoral, uma maravilha o resultado das eleições no mesmo dia, exemplo para o mundo”, comemora. A inovação da urna eletrônica foi um incentivo para que Cláudia continuasse a ser voluntária, mesmo depois de se mudar para Brasília, há mais de dez anos.
A perspectiva de prestar um serviço que ajude as pessoas e promova uma maior transparência sempre provocou o interesse de Janaína Souto, de 40 anos. Ela se voluntariou em 2022 pela primeira vez. Só não havia feito isso antes porque não sabia que existe essa possibilidade. Ela conta um episódio no qual seu ex-sogro quase foi impedido de votar. “Ele já tinha 98 anos, mas fazia questão de ir votar e precisava de ajuda. A filha tentou entrar com ele na cabine para ajudar, mas os fiscais não queriam deixar”, lembra. Depois de uma discussão, que durou mais de uma hora, acabaram permitindo que o idoso exercesse os direitos de votar e de ter auxílio para tanto.
Programe-se
A data limite para a nomeação dos mesários foi 3 de agosto. Aqueles que vão atuar nas seções instaladas em estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes foram nomeados até 26 de agosto. O primeiro turno está marcado para dia 2 de outubro. Se houver segundo turno, serão em 30 de outubro.
Para saber mais
Quem pode ser mesário?
Todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser voluntário para a função de mesário. Quando o número de pessoas que se interessam não é atingido, a Justiça Eleitoral convoca os eleitores de forma aleatória, com base na sua zona de votação.
E se o mesário não puder ir?
Quando a pessoa não puder comparecer nos dias de eleição, o TRE-DF orienta que o faltoso vá a qualquer cartório eleitoral, antes do pleito ou até 30 dias depois, e apresente a justificativa com a documentação que comprove o motivo da ausência. O juiz eleitoral examinará cada caso individualmente.
E se a ausência não tiver justificativa?
Nas situações de falta sem motivação plausível, ou sem a apresentação da justificativa em 30 dias após a eleição, o mesário que não esteve presente paga uma multa que varia de R$ 17,57 a R$ 35,14. Caso a mesa receptora não funcione devido à ausência, a multa passa a ser de R$ 35,14 a R$ 70,28.
E quanto aos servidores públicos?
O faltoso que for funcionário público sofre suspensão de 15 dias de serviço.
*Estagiários sob supervisão de Málcia Afonso
Matéria atualizada em 3 de setembro de 2022, para corrigir o número total de mesários no DF