TRE nega representação da chapa de Ibaneis contra Grass sobre Iges-DF

Representantes do chefe do Executivo local pediram a remoção do conteúdo que diz que o Iges-DF é "um ninho de corrupção". Ibaneis alega que o instituto foi criado no governo de Rollemberg, mas juiz lembrou que o Iges não foi criado pelo ex-governador

Pablo Giovanni*

postado em 24/08/2022 18:06 / atualizado em 24/08/2022 18:07

Coligação do governador Ibaneis Rocha (MDB) pediu a remoção do conteúdo nas redes sociais, mas teve pedido negado pelo TRE-DF - (crédito: Marcelo Ferreira e Ed Alves/CB)

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) Demetrius Gomes Cavalcanti negou, nesta quarta-feira (24/8), o pedido da coligação do governador Ibaneis Rocha (MDB) contra o deputado distrital e candidato ao GDF, Leandro Grass (PV), sobre uma possível divulgação de fake news sobre o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) nas redes sociais do candidato do ex-presidente Lula no DF.

De acordo com a representação dos partidos que compõem a coligação do chefe do Executivo local, Grass veiculou, nas redes sociais, publicações afirmando que Ibaneis Rocha é “o pior governador da história do DF”, e que havia mentido na eleição passada sobre “o problema da saúde pública”. A publicação do candidato do PV alegou que o emebedista criou o Iges-df, e que o instituto é “um ninho de corrupção”. Os advogados pediram a remoção do conteúdo publicado no Instagram e Facebook.

Os representantes do governador Ibaneis Rocha (MDB) contestaram a publicação do candidato do PV por se tratar de fake news, alegando que o Iges foi criado em 2017, no mandato do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSD). Por isso, a publicação ofenderia a honra e teria potencial de exercer influência negativa no eleitorado candango. A coligação do chefe do Executivo local solicitou ao TRE que Grass (PV) se abstenha de veicular qualquer postagem em referência ao governador sobre a criação do instituto.

Decisão

O magistrado entendeu que a tutela de urgência só poderia ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco no processo. Demetrius Gomes lembrou que no governo de Rollemberg (PSB) foi criado o Instituto Hospital de Base do Distrito Federal (IHBDF) — antigo nome do Iges — e que não faria referência nenhuma à atual sigla. O juiz ainda reiterou que o decreto para a criação do Iges ocorreu em 2019, já no mandato de Ibaneis Rocha (MDB).

“O representado (Leandro Grass) não está veiculando uma informação totalmente inverídica ou conduzindo o eleitorado a uma interpretação equivocada da realidade, uma vez que a alteração da nomenclatura se deu pelo atual governo do Distrito Federal, ou seja, realmente o IGES-DF, enquanto com esta sigla de identificação, foi criado pelo governador Ibaneis Rocha, que, juntamente com a alteração da identificação, também alterou sua estrutura administrativa”, acrescentou.

Ao continuar analisando a publicação de Grass, que alega que o Iges é “um ninho de corrupção”, o juiz entendeu que o deputado distrital está amparado pela liberdade de expressão e informação. Com isso, o juiz negou o pedido da coligação do atual chefe do Executivo local.