Acusado de agressão moral, homem vai indenizar ex-mulher em R$ 3 mil

Gilmar Cremonini se relacionava com a vítima há mais de 30 anos. Autora relatou sofrer maus-tratos e xingamentos, além de violência física e psicológica

Eduardo Fernandes*

postado em 24/08/2022 16:32 / atualizado em 24/08/2022 16:33

(crédito: pri-1608-violencia-mulher)

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou Gilmar Cremonini por prática de ofensa moral contra a ex-companheira, com a qual se relacionava há mais de 30 anos. A decisão mantida por unanimidade pelos julgadores aplica ao acusado pagamento de R$ 3 mil por danos morais para a vítima, que ainda afirma ter sofrido maus-tratos, xingamentos, violência física e psicológica. No processo, ela informa, também, que fez boletim de ocorrência contra o então companheiro por violência doméstica.

Uma das provas que corroborou com os relatos da vítima vem de uma prova testemunhal contra o réu. A sentença de primeira instância entendeu que as evidências se confirmaram depois do depoimento de uma popular que frequentava a casa e presenciou as agressões. No entendimento da juíza relatora, a declaração “é detalhada, segura e coesa”.

Versão do acusado

Em contrapartida, Gilmar alega que a condenação se baseou nos relatos de uma testemunha que não tinha nenhuma relação direta com a ex-mulher. Ele afirma que a então depoente do caso mora em uma sobreloja, e que seria impossível ouvir as ofensas proferidas de outro pavimento. O acusado ainda acrescenta que foram desconsideradas na sentença o testemunho de outra pessoa que era mais frequente no lar do ex-casal, e informou que nunca presenciou conflitos entre os dois.

No entanto, o colegiado decidiu pela condenação depois de adquirir o conjunto de provas que dessem respaldo à sentença. Testemunha e cópias de medidas protetivas foram suficientes para garantir os direitos da vítima. Com isso, o juízo de origem decidiu que as agressões verbais e a pressão psicológica do autor para com a ex-companheira configuram violação dos atributos de personalidade, gerando assim, a indenização solicitada pela vítima.

Com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

Onde pedir ajuda?

Polícia Civil
Telefones: 197 (Opção 0) e 61 986-261-197 (WhatsApp)
E-mail: [e-mail]
Site: pcdf.df.gov.br/servicos/delegacia-eletronica

Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam)
Telefones: 61 3207-6172/6195 (Asa Sul) e 61 3207-7391/7408/7438 (Ceilândia)

Central de Atendimento à Mulher — 180
Disque Direitos Humanos — 100
Polícia Militar — 190

Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceams)
Ceam Ceilândia — 61 3371-0256 / 61 991-173-406
Ceam Estação 102 Sul do Metrô — 61 3224-0943 / 61 991-836-454
Ceam Planaltina — 61 3388-4656 / 61 992-026-376
Ceam Setor de Diversões Norte (SDN) — 61 3341-1840

Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavds)

Endereços e telefones: mulher.df.gov.br/nafavds

*Estagiário sob a supervisão de Nahima Maciel

Onde pedir ajuda?

Onde pedir ajuda?

Polícia Civil
Telefones: 197 (Opção 0) e 61 986-261-197 (WhatsApp)
E-mail: [e-mail]
Site: pcdf.df.gov.br/servicos/delegacia-eletronica

Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam)
Telefones: 61 3207-6172/6195 (Asa Sul) e 61 3207-7391/7408/7438 (Ceilândia)

Central de Atendimento à Mulher — 180
Disque Direitos Humanos — 100
Polícia Militar — 190

Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceams)
Ceam Ceilândia — 61 3371-0256 / 61 991-173-406
Ceam Estação 102 Sul do Metrô — 61 3224-0943 / 61 991-836-454
Ceam Planaltina — 61 3388-4656 / 61 992-026-376
Ceam Setor de Diversões Norte (SDN) — 61 3341-1840

Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavds)

Endereços e telefones: mulher.df.gov.br/nafavds