DF registra o maior índice de processos por violência doméstica

Em relação à população feminina da capital, são 2.243 processos a cada 100 mil mulheres residentes; seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 1.793 e Paraná, com 1.522

Correio Braziliense

postado em 23/08/2022 16:31 / atualizado em 23/08/2022 16:31

(crédito: Reprodução)

Em relação à população feminina do Distrito Federal, a capital tem o maior índice de processos de medidas protetivas por violência contra a mulher do país. São 2.243 processos a cada 100 mil mulheres residentes. O DF é seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 1.793, e Paraná, com 1.522. Entre janeiro de 2020 e maio deste ano, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres em situação de violência doméstica.

Os dados são resultado do diagnóstico técnico sobre a eficácia das medidas protetivas de urgência aplicadas nos casos de violência contra a mulher, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Instituto Avon, nesta terça-feira (23/8), durante a 16ª edição da Jornada Maria da Pena.

Do total de processos sobre medidas protetivas no período, 89.734 (15,7%) foram no Rio de Janeiro, 89.404 (15,6%) no Paraná e 78.942 (13,8%) em Minas Gerais. O DF aparece em quarto lugar, com 35.572 registros (6,22%). Segundo o conselho, o levantamento envolveu análises qualitativas e quantitativas a partir das informações dos processos da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud).

Outro dado revelado pela pesquisa mostra que 84,21% dos processos no DF são deferidos pelo tribunal. Em relação às decisões, no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), por exemplo, as medidas de proibição tanto de contato quanto de aproximação com a ofendida ou familiares representam a quase totalidade dos registros.

De todas as unidades da federação, a capital fica atrás apenas do Rio de Janeiro quando se trata da distribuição dos pedidos de medida protetiva conforme a exclusividade e competência da vara, com 99,28% dos registros atendidos em locais específicos para tratar do tema.

A pesquisa traz um retrato da utilização das medidas protetivas. Entre informações contidas no levantamento, estão os tipos de medidas mais prevalentes nos tribunais e perfil das vítimas e das pessoas agressoras envolvidas. Outro ponto destacado é a análise do tempo de emissão das medidas e os fatores que o influenciam, além do debate sobre o segredo de justiça e o sigilo nos processos.