PCO vive novo drama e candidatura de Renan Rosa é ameaçada no TSE

Em 2018, partido teve contas reprovadas pelo TSE e todos os candidatos tiveram candidatura impugnada. Agora, o MP Eleitoral pediu o impedimento da candidatura de Renan Rosa, devido às contas relacionadas a eleição anterior

Pablo Giovanni*

postado em 18/08/2022 19:32 / atualizado em 18/08/2022 19:52

(crédito: Arthur Menescal/CB/D.A Press)

A Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal impugnou o registro da candidatura de Renan Rosa (PCO) ao Governo do Distrito Federal (GDF). O partido viveu situação semelhante em 2018, quando todas as candidaturas do partido, incluindo de Rosa, foram reprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O drama do partido vem desde as eleições de 2014. Em 2018, o TSE desaprovou todas as contas do partido, rejeitando a candidatura de todos da sigla. Agora, o Ministério Público Eleitoral pediu novamente a impugnação da candidatura, em base de contas relativas às eleições de 2018.

“Ademais, contra qualquer argumento tendente a contestar o julgamento das contas como não prestadas pesa a Súmula TSE n. 51: ‘O processo de registro de candidatura não é o meio adequado para se afastarem os eventuais vícios apurados no processo de prestação de contas de campanha ou partidárias’”, analisou o procurador Zilmar Antonio Drumond.

O Correio tentou contato com o partido e com o candidato Renan Rosa, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. O candidato terá sete dias para apresentar contestação da decisão do MPE.

Drama semelhante

A Procuradoria Regional Eleitoral do Distrito Federal também impugnou o registro da candidatura do Coronel Moreno (PTB) ao Governo do Distrito Federal (GDF). A impugnação foi protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã desta quarta-feira (17/8). Na ação, o procurador regional eleitoral Zilmar Antonio Drumond lembrou que o militar, quando exercia a função de major na PMDF, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) em 2016, referente a um processo acerca de valores recebidos pelo caveira por usar, indevidamente, uma verba da corporação para auxílio de mudança, além de apresentação de notas fiscais falsas.

Na argumentação, o procurador ponderou que o TCDF constatou que o oficial exerceu a gestão fática com plena consciência dos fatos e de livre vontade e citou outros exemplos semelhantes em que a Justiça Eleitoral acabou aceitando a impugnação de outras candidaturas. Coronel Moreno terá sete dias para apresentar contestações sobre o parecer do MPF.