Lewandowski nega liminar de Belmonte e mantém Izalci como candidato ao GDF

Ministro do TSE rejeitou a acusação do Cidadania-DF de que a decisão da federação foi arbitrária e violou os princípios constitucionais. Para Lewandowski, a intervenção da executiva nacional da aliança foi motivada porque o diretório distrital não encontrou soluções para o impasse entre os dois candidatos

Pablo Giovanni*

postado em 15/08/2022 21:06 / atualizado em 15/08/2022 21:20

"Teremos mais tranquilidade para tocarmos nossa campanha ao GDF", disse Izalci Lucas - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski negou a liminar apresentada pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) e manteve a candidatura do senador Izalci Lucas (PSDB) pela federação PSDB-Cidadania na capital federal.

O partido e a parlamentar entraram com pedido de liminar no TSE solicitando que fosse suspensa os efeitos da decisão da Federação Nacional PSDB-Cidadania, que tiraram de Belmonte o poder de construir as candidaturas majoritárias da aliança no Distrito Federal. Para Lewandowski, a direção nacional da aliança fez duas reuniões, em 16 e 26 de julho, e que a intervenção no diretório regional da federação PSDB-Cidadania no DF deu-se de forma pontual, justificada porque ambas as partes tinham divergências sobre qual estratégia seria adotada para as eleições a governador.

"Ao longo do processo que resultou na escolha definitiva, noto também que os impetrantes e os membros do Cidadania puderam ser ouvidos e, a princípio, influenciar na decisão a que chegou o colegiado nacional", disse o ministro. "É possível aferir, portanto, que a possibilidade de intervenção no Colegiado Distrital foi cogitada e advertida desde o aludido dia 19 de julho próximo passado, o que afasta, em tese, a alegação dos impetrantes de que houve 'ofensa à confiança legítima e boa-fé'", completou.

Lewandowski lembrou que, na polêmica reunião de 26 de julho, indicou que as discussões e deliberações que ocorreram no dia foram em um ambiente “aparentemente democrático”, e, sem solução para o diálogo em busca de um denominador comum no diretório regional, a reunião com a intervenção do colegiado nacional da federação tem respaldo.

O ministro citou que a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), mesmo partido de Belmonte, sinalizou para que a decisão fosse tomada pelo diretório nacional, contrariando a parlamentar. O interesse de Paula Belmonte (Cidadania-DF) era que a aliança apoiasse a candidatura de José Antônio Reguffe (União Brasil-DF) a governador.

“A decisão do ministro Lewandovski mostra que a Federação PSDB-Cidadania seguiu todas as normas da legislação eleitoral. Tivemos o reconhecimento e o aval da maior corte eleitoral do país. Agora, teremos mais tranquilidade para tocarmos nossa campanha ao GDF”, declarou Izalci Lucas.

O pedido

Mesmo com a executiva nacional da aliança ter decidido pelo nome de Izalci Lucas (PSDB) ao Governo do Distrito Federal, Paula Belmonte fez a convenção da federação no domingo (31/7), com apenas nomes do Cidadania presentes. A parlamentar, à época, afirmou que seguiu o calendário regional da federação e fez a convenção partidária da aliança. Ela também se autodeclarou candidata ao Palácio do Buriti. A ata foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a negativa, Paula Belmonte será candidata a nenhum cargo político nas eleições de 2022, logo que as candidaturas foram encerradas no TSE às 19h desta segunda-feira (15/8). O empresário Luiz Belmonte (PSC) — marido da parlamentar — é candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Paulo Octávio (PSD) e, internamente, a parlamentar, agora, apoiará a candidatura de PO e Belmonte ao Palácio do Buriti, mas de maneira informal.

A reportagem procurou a deputada Paula Belmonte, que não quis se pronunciar sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

*Estagiário sob a supervisão de Guilherme