Quando foram às compras no comércio da capital do país no primeiro dia de agosto, os brasilienses tiveram uma surpresa: a proibição da entrega de sacolas plásticas comuns. A Lei nº 6.864 de 21 de junho de 2021 entrou em vigor ontem e dividiu opiniões de comerciantes e moradores do Distrito Federal. A mudança pretende diminuir o impacto ambiental e a quantidade de plástico nos aterros sanitários.
A Lei, já em vigor, precisa ser regulamentada pelo Executivo local para definir quem será o responsável por fiscalizar a norma. Questionado pelo Correio, o GDF afirmou que o decreto de regulamentação está sendo elaborado. "O texto indicará o órgão responsável pela fiscalização, além de definir outras atribuições", diz em nota.
Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Aparecido explica que os comerciantes trabalham para uma prorrogação da medida. "A maioria das fábricas vende as sacolas por quilo, e elas duram um ano a um ano e meio no estoque. Como tivemos um período em que as lojas estavam fechadas (devido a pandemia), as lojas não conseguiram desovar essas sacolas compradas em 2019", avalia.
Na última sexta-feira, o deputado distrital Leandro Grass (PV) — autor da lei — se reuniu com representantes de diversos setores do comércio para discutir o tema. Após o encontro, o parlamentar elaborou uma minuta que estabelece março do ano que vem como a data de começo da fiscalização e aplicação de multas. O Projeto de Lei está no sistema interno da (Câmara Legislativa do DF) CLDF e aberto para a coleta de assinaturas dos deputados, em caráter de urgência.
Outro projeto de lei da deputada Júlia Lucy (União Brasil) prevê que a data de proibição das sacolas seja adiada para o próximo ano. A entrada imedia da lei em vigor, segundo a parlamentar, "gera uma série de dificuldades. Hoje, temos diversas famílias que vivem da coleta da sacola plástica e da venda da indústria, fazem a reciclagem e fazem novos materiais a partir dela", finaliza.
Proteção ambiental
Professora do Centro de Desenvolvimento da Universidade de Brasília (UnB), Izabel Zaneti pontua que a Lei é muito importante para a diminuição da poluição e do impacto ambiental e colabora com a vida útil do aterro sanitário. "Mas o GDF deve esclarecer qual o plano que eles têm de educação ambiental para as escolas ou comunidades e também de fiscalização, como que (a Lei) vai ser usada.
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01/08/2022 Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF - Proibição do uso das sacolas de plástico. Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press -
01/08/2022 Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF - Proibição do uso das sacolas de plástico. Simone Lima em uma padaria no Cruzeiro. Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
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01/08/2022 Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF - Proibição do uso das sacolas de plástico. Simone Lima em uma padaria no Cruzeiro. Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
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01/08/2022 Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF - Proibição do uso das sacolas de plástico. Simone Lima com a amiga Leydieise Nunes em uma padaria no Cruzeiro. Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
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Caixas de papelão são alternativas para levar as compras Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
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01/08/2022 Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF - Proibição do uso das sacolas de plástico. Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
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01/08/2022 Cr..dito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF - Proibi..p..o do uso das sacolas de pl..stico. Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
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01/08/2022 Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF - Proibição do uso das sacolas de plástico. Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
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01/08/2022 Crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press. Brasil. Brasilia - DF - Proibição do uso das sacolas de plástico. Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
